GOLPE? ONDE?
Por que determinados setores de “nuestra América” estão classificando de golpe a decisão do Congresso paraguaio de destituir o presidente Fernando Lugo? Provavelmente, porque Lugo é considerado um presidente esquerdista e “popular”, diferentemente de seu xará brasileiro, o Collor, que só não foi “impichado” porque renunciou antes, tido como de “direta”.
Ambos foram afastados do poder através de um processo político, expediente legítimo em qualquer democracia, seja ela parlamentar ou republicana. No regime parlamentarista, uma crise política se resolve com a queda do chefe de governo. No regime republicano, pelo acúmulo das chefias – governo e estado – um impeachment é sempre mais traumático, mas não menos democrático.
Agora, alega-se que o processo de impeachment de Lugo foi muito rápido, sem direito à defesa, mas é o que está na Constituição paraguaia que o ex-presidente jurou defendê-la e respeitá-la. Talvez até valesse a conceituação de “golpe” se a maioria oposicionista no Congresso tivesse alterado a Constituição para atingir Lugo.
Não houve nenhuma alteração constitucional para processar Lugo e se não havia base governamental no Congresso para defendê-lo de quem é a culpa? Do povo paraguaio que elegeu esse parlamento que cassou o presidente ou do próprio Lugo que não fez questão de formar a sua bancada?
Houve quem escrevesse que há uma fragilidade institucional no Paraguai por causa da cassação do mandato de Fernando Lugo, mas há também quem acredite que as instituições democrática paraguaias ficaram mais fortalecidas, exatamente por que o presidente deixou o poder pelas regras constitucionais vigentes no vizinho país.
Convém não esquecer que os principais críticos da decisão paraguaia foram os presidentes do Equador, da Bolívia, da Venezuela e da Argentina, coincidentemente chefes de estado que tem se caracterizado por afrontar suas próprias instituições democráticas como a imprensa, por exemplo.
Logo, chamar de golpe o veredicto do congresso paraguaio é fazer pouco caso da constituição de nossos vizinhos. Se um país tem o seu congresso funcionando, eleito pelo voto popular, suas decisões – boas ou más – são democráticas.
Golpe pressupõe a destituição de um presidente pela força bruta, sem o amparo da lei. Quando tal queda presidencial se dá através de sua instância legislativa mais alta há nome legal e legítimo para essa ação: impeachment.
Em abril do próximo ano haverá nova eleição presidencial. Se o povo paraguaio não estiver contente com o seu congresso é a hora de mudá-lo e com a nova casa parlamentar que se mude o dispositivo que cassa mandatos presidenciais. Até lá, o novo presidente do país é o senhor Frederico Franco Gomez. Gostem ou não seus presidentes e vizinhos.
TEMPO LIVRE
O ex-presidente Fernando Lugo terá mais tempo para se dedicar aos seus filhos, os reconhecidos por ele e aqueles que lutam pelo mesmo direito. Todos os filhos de Fernando Lugo foram gerados quando ele era bispo da Igreja Católica.
PAPAGAIO DE PIRATA
Não sei se alguém identificou um papagaio de pirata, sempre postado para ser focado pelas câmeras, atrás do (agora) ex-presidente Fernando Lugo. De barba, óculos escuros, boina “revolucionária” e jaqueta militar o tipo era o próprio bicho-grilo.
BOM SENSO
O governo brasileiro através do Ministério das Relações Exteriores já disse que não tomará medidas restritivas contra o Paraguai. O novo governo paraguaio afirmou que vai garantir o direito dos brasiguaios (proprietários rurais ameaçados pelos sem-terra, na fronteira com o Brasil), além de manter intocáveis os contratos com a Itaipu Binacional.
LUGO VAI MESMO?
O ex-presidente Fernando Lugo garantiu que irá á reunião dos países do Mercosul, em Mendoza (Argentina), nos próximos dias 28 e 29. Oficialmente, a cúpula da entidade vetou a presença do Paraguai, negando-lhe um direito inquestionável de estar presente. Vem confusão por aí…
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