SALÁRIOS REVELADOS
A presidente Dilma Rousseff e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União Jorge Hage têm um ponto comum sobre a publicação dos salários dos servidores públicos brasileiros. Ambos concordam que essa divulgação não é uma invasão da privacidade, mas uma informação de interesse público, “porque é pago com dinheiro público”.
Jorge Hage foi ainda mais explícito: “Quem é que traz o dinheiro para os cofres públicos? Todos nós pagamos impostos. Nós somos os seus patrões. Temos direito sim de saber quanto está sendo pago”. Para quem reclama, Hage aconselha: “Quem não se conforma, vai reclamar no Judiciário”.
A revelação dos altos salários pagos na Câmara Municipal de São Paulo serviu para apontar distorções incríveis na sua folha de pagamentos. Em qualquer país civilizado, a referência para o teto salarial nos poderes constituídos de uma república é o vencimento dos presidentes desses poderes, mas aqui no Brasil o que vale mesmo é a leizinha feita sob encomenda das corporações de servidores.
Reportagem de José Benedito da Silva, publicada pela Folha de S. Paulo, mostra que, na prática, um funcionário que entra em um cargo de nível básico pode chegar a receber salário superior ao teto do Poder Legislativo (R$ 24.117) ao adquirir formação exigida a outros níveis.
Por exemplo: um servidor é admitido na carreira básica, com o ensino fundamental completo, exigido para o nível. Com o tempo, porém, cursa ensino médio, faz uma dessas faculdades de fim de semana e passa a incorporar gratificações do nível superior,
O que acontece na Câmara de Vereadores de São Paulo é regra geral para qualquer servidor público, de qualquer poder nos níveis municipal, estadual e federal. Não há limites para tanto achaque ao dinheiro público, mas tudo dentro da lei, daquelas leizinhas imorais, mas legais por aprovação legislativa e sem qualquer chance de ser revogada pelo Poder Judiciário.
KASSAB É CANDIDATO (1)
O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab ao ficar sabendo do salário de R$ 11.431,45 de um garagista da Câmara de Vereadores fez uma brincadeira: “Acho que já arrumei o meu emprego, hein? Quando eu deixar a Prefeitura”.
KASSAB É CANDIDATO (2)
Passada a brincadeira, o prefeito Gilberto Kassab elogiou a atitude da Câmara da capital paulista de publicar na internet o salário dos seus servidores. Há salários que não exigem formação superior como técnicos, auxiliares, assistentes e garagistas e que chegam a R$ 24 mil mensais.
REVISTA INGLESA CRITICA
Os salários revelados dos servidores da Câmara de Vereadores de São Paulo provocou até um artigo na revista inglesa The Economist. A crítica da revista não é para o salário em si, mas pela legislação que aumenta o sistema de pagamento através de vantagens como incrementos anuais e gratificações.
FIM DO TABU
A revista fala do tabu que é o segredo do que se paga a um funcionário público no Brasil, algo normal e comum em outras culturas como nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia. A revelação vai mostrar “como os contribuintes, sem dúvida, sentirão que eles próprios estão sendo roubados”.
MAIS EXAGEROS
Os deputados federais estão se programando para pedir aumento à Presidência da Casa. Eles querem reajustar a verba mensal de R$ 60 mil para R$ 75 mil. Com essa grana, os nossos bravos parlamentares poderão melhorar os salários de seus 25 assessores, todos contratados sem concurso público.
COMO FUNCIONA
Esses 25 assessores por gabinete trabalham em Brasília e nos estados de cada parlamentar. Alguns só recebem, sem bater ponto e não há qualquer controle sobre suas atividades. A efetividade deles é assinada pelo deputado empregador. Só o aumento de R$ 15 mil mensais vai representar um custo anual de R$ 92 milhões no orçamento da Câmara.
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