Rio, + ou – 20
Em tempos de Rio+20 está consignada a discussão a respeito da necessidade de mais envolvimento dos países, governos, gestões e, especialmente de cada um dos cidadãos – e todos – com as questões do desenvolvimento sem depredação ou agressão ambiental. Segundo o extrato da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o foco está sobre o desenvolvimento sustentável, ou seja, o modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e meio ambiente. Em outras palavras, é a noção de que o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social e a proteção ambiental
Um dos enfoques é a gestão do lixo. Rivera, nesse sentido, vem realizando uma ação de resultado positivo, ao passo que Livramento continua não aproveitando nada do que produz de lixo. É fato e um problema de nível nacional – incidindo também nas cidades, como em Livramento: o lixo ainda é um dos principais desafios dos governos na área de gestão sustentável. No entanto, na última década, o Brasil deu um salto importante no avanço para a gestão correta dos resíduos sólidos. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, em 2000, apenas 35% dos resíduos eram destinados aos aterros.
Em 2008, esse número subiu para 58%. Além disso, o número de programas de coleta seletiva saltou de 451, em 2000, para 994, em 2008.
Para regulamentar a coleta e tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, além de determinar o destino final correto do lixo, o Governo brasileiro criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/10), aprovada em agosto de 2010.
Outro ponto importante são os chamados créditos de carbono. No mercado de carbono, cada tonelada de carbono que deixa de ser emitida é transformada em crédito, que pode ser negociado livremente entre países ou empresas. O sistema funciona como um mercado, só que ao invés das ações de compra e venda serem mensuradas em dinheiro, elas valem créditos de carbono. Vale recordar que para isso, é usado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que prevê a redução certificada das emissões de gases de efeito estufa. Uma vez conquistada essa certificação, quem promove a redução dos gases poluentes tem direito a comercializar os créditos.
Por exemplo, um país que reduziu suas emissões e acumulou muitos créditos pode vender este excedente para outro que esteja emitindo muitos poluentes e precise compensar suas emissões. O Brasil ocupa a terceira posição mundial entre os países que participam desse mercado, com cerca de 5% do total mundial e 268 projetos.
Esses são alguns pontos do que está em debate. Agregue-se o fato de que a população mundial está ultrapassando os 7 bilhões e que a Terra está ficando muito pequena para tanta gente. O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
Além dos eixos já mencionados, o Rio+20, também são temáticas basilares das discussões que há alguns dias vêm povoando os noticiários: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
O fato é que há muito a avançar em todos esses temas, mas, antes de mais nada, sintetiza-se em dois elementos: governos, que precisam se entender e executar e cidadãos que precisam, todos, fazer suas partes, respectivamente.
A grande expectativa é que tudo isso fique no entendimento do cidadão, local, aqui de Sant’Ana, como função colaborativa. Que impacte em cada um, na escala micro, além, obviamente, das políticas globais macros.
Caso isso não aconteça, torna-se Rio + ou – 20 e, como dizem na Fronteira: “Mais para o menos do que para o mais”.
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