Meritocracia e bico, por que não?
Vários e bons amigos do Rio de Janeiro tem me reiterado sua admiração pelo trabalho do gaúcho José Mariano Beltrame na Secretaria de Segurança carioca.
Para citar apenas um desses amigos: Vicente de Paulo Barreto, doutor e professor de direito constitucional, com vários livros publicados, entre eles o excelente Dicionário de Filosofia do Direito por ele coordenado.
Pois o dr. Beltrame, a convite da Assembleia Legislativa, veio a Porto Alegre, esta semana, para, didaticamente e sem rodeios, como é de seu feitio, explicar o que tem sido feito na ex-capital da República na busca de reduzir os índices de criminalidade nas favelas e nos bairros cariocas.
E duas das providências detalhadas pelo secretário Beltrame causaram estranheza e até protesto de alguns homens da área da segurança gaúcha.
Primeiro: há, no Rio de Janeiro, um prêmio por meritocracia para policiais. Quer dizer: o batalhão e a delegacia que atingirem as metas estabelecidas para sua área de atuação, recebem acréscimos salariais. Todos recebem. De soldado a coronel, de investigador a delegado.
E se todos recebem, todos ganham, disse Beltrame. Os índices de criminalidade estão em queda. Em 2007, a taxa era de 40 homicídios por 100 mil habitantes e hoje é de 26 por 100 mil. Ainda é alto, claro, “mas dá para perceber que existe um plano, uma meta”, explicou.
Perguntaram a ele se a premiação poderia ser aplicada aqui no Rio Grande do Sul. E ele respondeu, sem titubear:
- Acho que na área de segurança pública é uma concorrência benéfica. Todos ganham. O Estado ganha porque estabelece metas e as impõe, por premiação. A sociedade ganha porque vê os índices caírem e os policiais têm o reconhecimento por atingir a meta.
O outro ponto polêmico: a oficialização do bico pela prefeitura do Rio de Janeiro. É simples: o policial trabalha um dia e folga no dia seguinte. E, nessa folga, ele pode realizar outras funções na prefeitura e receber R$ 170. Não há restrição. Atuam em todas as empresas da administração direta e indireta, companhia de água, esgoto, luz, trens.
Há 700 policiais fazendo esses bicos. E 3,5 mil esperando por um lugar.
Um policial militar gaúcho, presente à exposição de Beltrame, pediu o microfone e reclamou que o secretário estava exigindo que os policiaios “se virassem” para atingir metas e realizar bicos.
- Se o Estado não pode pagar melhor, eu não posso ser contra o bico – respondeu, pragmaticamente, Beltrame.
Assim somos alguns de nós, gaúchos. Idéias novas não nos comovem, somos aferrados a velhos princípios. Meritocracia? Não, o que vale é promoção por antiguidade. Preferimos ser antigos. Nem importa que a Ajuris nos denuncie à OEA pelas condições desumanas dos nossos presídios.
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