Audiência pública regional vai debater prioridades para o orçamento de 2013

Sant’Ana do Livramento vai sediar, nesta terça-feira, dia 24 de abril, na Sala Cultural, mais uma etapa regional do debate sobre as prioridades para o Orçamento do estado do Rio Grande do Sul para 2013. Lideranças petistas como Dagberto Reis, primeiro suplente de vereador da bancada e delegado do Plano Plurianual Participativo da Fronteira Oeste, estão mobilizando os diversos segmentos da sociedade para que participem desta atividade, que vai apontar as principais demandas da região para o ano que vem. Dagberto considera que este instrumento participativo precisa ser melhor utilizado pela comunidade. “A comunidade precisa se apropriar desta instância de participação e apontar aquilo que realmente deseja. Este é o momento”, afirmou, convidando a todos para se fazerem presentes a esta audiência pública.

O orçamento é elaborado pela Secretaria do Planejamento e Gestão, e deve ser encaminhado pelo Governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA). As audiências públicas fazem parte do Sistema de Participação Popular e Cidadã como um novo instrumento que busca a integração entre as diversas instâncias do governo e da sociedade civil. O processo culmina na votação das prioridades em todo o Estado, em julho, e o Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã, em agosto.

O secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, que deverá estar em Sant’Ana do Livramento nesta terça-feira, lembrou a importância da interlocução entre todos os envolvidos no processo. “Quanto mais amplo e mais aberto o processo, mais legitimidade teremos para avançar em nosso projeto de retomada do desenvolvimento”, disse o secretário.

O Sistema de Participação Popular e Cidadã é a instância que reúne as diversas secretarias que trabalham atividades e instrumentos relacionados à Participação Popular e Cidadã. Dividido em quatro eixos, o Sistema envolve as Decisões Orçamentárias, Controle Social, Diálogos Sociais e Participação Digital.

 

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