“Já demos passos largos, mas é um processo longo e exigirá muitos acordos”. Ken Salazar, secretário do Interior dos EUA, sobre o fim do visto no passaporte para brasileiros
SERIA BOM DEMAIS
Todo mundo sabe que no Brasil os ladrões investem na sua profissão baseados na legislação que lhes é favorável quando presos e condenados por seus crimes. Para a cadeia quem vai mesmo é ladrão pé-de-chinelo, mais por não ter dinheiro para contratar um bom advogado do que pela legislação penal existente.
Alguém lembra o nome de algum dos grandes ladrões nacionais que estão cadeia cumprindo pena? E olha que não faltam escândalos cabeludos para dar prisão para eles. Todos os dias há notícias de roubalheira das grandes em órgãos públicos nos poderes da República, mas punição, que seria ideal e exemplar para a Nação, nada!
Por isso é que em boa hora uma comissão de juristas no Senado discute mudanças no Código Penal, o velho CP de 1940 que ainda serve de fonte legal para punir criminosos neste país. Uma das propostas apresentadas prevê a extinção da pena contra o ladrão que devolver à vítima o que ele surrupiou dela.
Pelo CP atual é impossível um acordo entre ladrão e vítima e mesmo que ocorresse hoje tal eventualidade – a devolução do furto – ocorreria a prisão e suas conseqüências penais. O novo texto vai configurar o crime de furto básico, considerando se o objeto furtado for de pequeno valor, não haverá pena carcerária.
Se o ladrão for primário, o furto de valor baixo, a pena será reduzida em até dois terços e a reclusão substituída por detenção ou somente uma multa, caso seja instaurado um inquérito. A novidade é que se a vítima aceitar a devolução do que lhe foi furtado numa audiência de conciliação, antes da instauração do inquérito, a ação fica arquivada.
Para valer mesmo seria uma reforma no CP para que os grandes ladrões do dinheiro público devolvessem o que furtaram dos brasileiros e a lei determinasse o confisco de iates, mansões e contas no exterior dos ladrões e de sua família. Mas gente sabe que isso já é pedir demais aos nossos legisladores.
Por enquanto, o braço da lei só pega de volta os bens dos traficantes e de algum ladrãozinho graduado, flagrado por descuido, roubando de aposentados do INSS.
MUITAS LEIS
O relator das propostas, Luis Carlos Gonçalves, quer readequar o texto do CP, reunindo toda a legislação penal no novo código. “Hoje temos 120 leis fora do CP e queremos um código novo, moderno, adequado e proporcional”, disse Gonçalves.
AMIZADE É ASSIM
O senador Demóstenes Torres é sócio de Marcírio Limírio numa instituição de ensino em Contagem (MG), chamada de Instituto de Nova Educação. Em apenas 15 dias a instituição recebeu autorização para funcionar como universidade, por decisão do MEC, em 2010 e por interferência do senador. Marcírio também é sócio de Carlinhos Cachoeira.
ATRAÇÕES DE MAIO
Carlinhos Cachoeira será a primeira testemunha a depor na Comissão de Ética que examinará a cassação por quebra de decoro parlamentar do senador Demóstenes Torres. Seu depoimento está previsto para a primeira quinzena de maio, no Senado. Depois, será chamado a depor na CPMI, instaurada no Congresso.
ATRAÇÕES DE ABRIL
Outra atração será o depoimento de Assis Moreira na CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho. Assis talvez seja convocado para esta semana. Os vereadores querem ouvir também Miguelina Moreira, mãe de Assis e Ronaldinho. Será, então, a vez de uma sessão cheia de constrangimentos.
Loading ...
