Pimenta fala dos desafios de presidir a mais importante Comissão do Congresso Nacional
Em entrevista ao jornal A Plateia, o deputado falou a respeito deste novo desafio
Deputado Pimenta (c) durante cerimônia de posse como Presidente da CMO
Depois da destacada atuação como coordenador da Bancada Gaúcha, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) assumiu o maior desafio de sua trajetória política: foi eleito Presidente da Comissão Mista de Orçamento, a mais importante do Congresso Nacional. A CMO é responsável pela análise das propostas orçamentárias elaboradas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.
A comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos quatro anos seguintes; a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização.
Em contato com a equipe de Redação de A Plateia, o deputado Paulo Pimenta falou dos desafios de presidir a Comissão de Orçamento e faz uma projeção dos investimentos nos próximos anos para o Brasil manter o ritmo de crescimento. Acompanhe os trechos principais da entrevista.
A Plateia – Sua indicação à Presidência da CMO é o reconhecimento do PT e dos demais parlamentares do Congresso ao seu trabalho?
Pimenta – Ter a confiança dos meus colegas de Congresso e principalmente da Presidente Dilma Rousseff em meu trabalho é motivo de orgulho. Por isso, faço questão de dividir essa conquista e esse desafio com todos aqueles que acompanham minha trajetória e que de alguma forma nos ajudam a desempenhar um mandato mais propositivo, combativo e, sobretudo, com impacto positivo na vida dos brasileiros.
A Plateia – Qual o principal desafio à frente da CMO?
Pimenta - É, sem dúvida, saber equacionar os recursos públicos, evitando qualquer forma de desperdício e fazendo com que os investimentos previstos e aprovados pela Comissão de Orçamento e, posteriormente, pelo Congresso cheguem de fato à população, contemplando o maior número de comunidades. E isso não se faz sem transparência e divulgação de informações à sociedade para que ela possa fiscalizar nosso trabalho.
Portanto, já comuniquei aos setores internos da Casa que, na minha gestão, não abro mão da utilização de ferramentas existentes para ampliar os mecanismos de fiscalização e controle por parte da população sobre o orçamento público no Brasil.
A Plateia – O êxito do seu trabalho na coordenação da Bancada Gaúcha foi destaque na imprensa e em vários setores e segmentos do RS. Afinal, qual o balanço de sua gestão para Estado à frente da Bancada?
Pimenta - Deixamos um saldo superior a R$ 400 milhões em investimentos a serem realizados nos próximos anos, em estradas, hospitais, na agricultura, em universidades e apoio à pesquisa, entre outros. Além disso, conseguimos o compromisso da Presidente Dilma com a obra da segunda ponte do Guaíba, em um investimento de R$ 1 bilhão e que terá impacto em toda a economia gaúcha.
Só para termos uma ideia, atualmente, o tráfego sobre a ponte existente é de 40 mil veículos por dia. Os içamentos da ponte móvel sobre o Guaíba demandam em média 250h por ano, equivalendo a mais de 30 dias de paralisação do tráfego rodoviário, o que significa cerca de R$ 160 milhões em custos dos veículos de carga parados anualmente.
A Plateia – Qual sua avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff?
Pimenta - O Governo Dilma tem conduzido o Brasil muito bem, frente a todo um cenário de crise internacional, especialmente da Europa. Em 2011, o número de postos de trabalho criado foi superior a 2 milhões. Outra ação da pauta positiva do Governo Dilma foi o lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para democratizar os cursos técnicos e profissionais, gerando mão de obra qualificada para dar sustentação à expansão da indústria brasileira e a nossa economia. No campo político, Dilma conduz o Brasil com pulso firme, não aceitando qualquer tipo de irregularidade na administração pública.
A Plateia – Qual a diferença entre o Brasil em que vivemos e o Brasil da década de 1990 e da era das privatizações?
Pimenta - O Brasil governado pela Presidente Dilma mantém crescimento alavancado com o Presidente Lula. Com uma política econômica de fortalecimento do mercado interno, por meio da criação de empregos e de controle cambial, foi possível enfrentar a inflação e a crise global em 2011.
De 2002 até este ano, a inflação média caiu de 15% para menos de 5%; a elevação do Produto Interno Bruto permitiu a redução da dívida pública; as exportações cresceram cinco vezes; a pobreza recuou mais de 50%. Dados estatísticos mostram que o país cresce o dobro do que acontecia em outras décadas.
Superamos o período de estagnação e carência de investimentos, comuns nos governos que antecederam a gestão do presidente Lula.
A Plateia – Como atual presidente da CMO, mas também como representante do partido da Presidente Dilma, na sua avaliação, qual o desafio para manter o crescimento pelos próximos anos?
Pimenta - O projeto do Partido dos Trabalhadores para o Brasil é qualificar mais de 8 milhões de trabalhadores, ampliando o acesso ao ensino técnico e ao aperfeiçoamento profissional. Incentivar o mercado brasileiro; gerar empregos e renda; buscar investimentos; ampliar o mercado de crédito; manter a inflação dentro das metas; assegurar o controle fiscal e financeiro com objetivo de garantir um futuro próspero e um cenário de protagonismo para todos os brasileiros.
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