Transtorno tributado
O brasileiro paga uma infinidade de tributos. Há algumas situações em que o produtor paga por um produto, repassa para a indústria, que paga sobre esse mesmo produto, repassa para o consumidor. Realizar uma reforma reduzindo o número de tributos e as alíquotas e seus valores. Esse é um elemento fundamental para o desenvolvimento setorial e, consequentemente, movimentar as economias locais parece ser um elemento importante. Com tantos fatores que dificultam o desenvolvimento dos micro e pequenos empreendimentos, à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, por exemplo, transformou-se em um importante instrumento de melhoria, estimulando à formalidade na iniciativa privada, ampliando os horizontes econômicos e mercadológicos.
Ou seja, é uma forma de permitir que os fatores que complicam o dia a dia de quem produz e gera riquezas sejam diminuídos. Outro elemento a comprovar que é preciso readequar à realidade de tributos é o fato do governo ter, ciente da realidade do segmento de móveis e linha branca, prorrogado à redução do IPI até junho.
Aliás, é uma questão interessante que precisa ter o debate aprofundado. O grande entrave ao crescimento social e econômico das pessoas, por intermédio das iniciativas organizações em geral, no mercado formal, seja no comércio ou na indústria chama-se tributação. A carga de impostos sobre quem trabalha também é tamanha, que faz reter qualquer iniciativa de instituir negócio próprio, mais do que desestimular, faz com que, independente do segmento, quem menos dispõe de recursos para investimento tenha que triplicar, quadruplicar o trabalho a fim de equilibrar suas receitas e manter os pagamentos de tributos dentro de uma margem aceitável. A carga tributária elevada também esteve no topo dos principais problemas apontados pela indústria ao longo dos últimos 12 anos. Em uma garrafa de vinho, por exemplo, o consumidor paga nada menos do que em torno de 54% de tributo..
A lógica indica que quanto mais trabalho mais lucro. Mas, infelizmente, no Brasil de hoje, não é assim, graças a uma série de elementos que só fazem gerar prejuízos, sobretudo com os sócios não consentidos, mas reais das empresas: os governos, que, a partir do recurso do cidadão, sustentam-se e ao sistema. Segundo alguns autores, o Brasil é o país do confisco. Isso por que, desde a época de sua colonização, os rígidos impostos cobrados pela Coroa Portuguesa já tragavam boa parte da riqueza do solo brasileiro. “Os achaques da Coroa iniciaram com a alta tributação sobre a produção do açúcar e do fumo, principais culturas desenvolvidas no Brasil colonial, seguidos pela cobrança do quinto, isto é, exação fiscal do Império Português que lhe reservava o direito a quinta parte de toda a extração do ouro obtido pelas jazidas brasileiras (1750 e 1770)” – sintetiza Carlos de Souza Gomes, do Portal Tributário.
Ou seja, tributar transformou-se no cotidiano do governo que precisa dar sustentação a seus custos, sob a égide de oferecer serviços ao cidadão. Entretanto, assim como a cidadania questiona os pesados tributos também é questionável a qualidade dos serviços públicos oferecidos no país, que também precisa melhorar.
O tema é amplo, interliga-se com os mais diferentes segmentos, inclusive com o ambiente político, permitindo gerar as mais diversas conclusões e entendimentos.
Entretanto, sobressai um fato: o Estado precisa reavaliar à realidade tributária nacional, a fim de permitir um fluxo de desenvolvimento pleno, especialmente no que se refere ao caráter social.
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