“O PR saiu do céu, mas não vai para o inferno. Pagará os seus pecados no purgatório”. Senador Blairo Maggi (PR-MT)
DE NOVO, AS ALGEMAS
Só mesmo num país como o Brasil, autoridades do mais alto escalão da República ainda discutem o uso de algemas em operações policiais. No entanto, elas integram o pacote mínimo de equipamentos de uso de qualquer organização policial do planeta. Tanto é assim que um policial quando é aceito na corporação recebe um distintivo, uma pistola e um par de algemas. Estas para uso de acordo com a avaliação do policial que realiza uma prisão, em nome da lei.
Mas a polêmica voltou ao noticiário nacional depois da prisão de 35 pessoas envolvidas num esquema de corrupção no Ministério do Turismo, após operação da Polícia Federal. Nesta segunda-feira o ministro do STF Gilmar Mendes classificou de “abusos” o uso de algemas nos presos da Operação Voucher.
O mesmo ministro já tinha se manifestado contra outra operação da PF, em 2008, quando os presos foram algemados e não ofereciam qualquer risco à integridade dos agentes policiais. Foi por causa dessa operação que o STF editou a Súmula Vinculante nº 11 estabelecendo que “só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros”.
Já os agentes policiais – de todas as corporações – entendem que uma prisão nunca é igual à outra. Isto é, na dúvida, algemam aquele que recebeu a ordem de se entregar e de ser conduzido à delegacia. Como a crítica do ministro Gilmar Mendes e também do mundo oficial de Brasília foi contra a ação da PF na Operação Voucher, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou uma nota oficial falando de corrupção e de algemas.
“De repente, o uso de algemas em criminosos para a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos. A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília” – diz um trecho da nota da ANDPF.
O recado da entidade policial foi direto para os críticos de Brasília: “É uma pena que aqueles que se dizem ‘estarrecidos’ com a ‘violência pelo uso de algemas’ não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as à morte”.
Mais adiante, a nota da ANDPF lembra a regra básica do uso de algemas. “… a preocupação oficial com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende”. A nota é encerrada com uma citação do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos: “A Policia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.
Está formada a mais recente polêmica sobre as algemas. E nada disso seria necessário se todas as pessoas suspeitas e conduzidas presas fossem algemadas. Como nos EUA, na Inglaterra, no Canadá, na França, enfim nos países com as melhores instituições policiais do mundo. As algemas serão sempre democráticas numa operação policial se todos forem algemados. Ou se ninguém for.
AEROMÓVEL (1)
Com um custo de 30 milhões de reais a obra que vai permitir a ligação do Aeromóvel, por via elevada, da Estação Aeroporto da Trensurb ao Terminal 1 do Aeroporto Salgado Filho foi lançada nesta segunda-feira. A conclusão do percurso está programada para o mês de dezembro deste ano.
AEROMÓVEL (2)
Foram necessários 30 anos para que as autoridades brasileiras entendessem que o Aeromóvel é um transporte barato e genial, criado e desenvolvido pelo engenheiro Oscar Coester, aqui de Porto Alegre, mas boicotado mundialmente por causa da patente em poder um gaúcho que jamais quis cedê-la para grupos internacionais.
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