“A Polícia Militar pode fazer greve. Atividades essenciais só podem fazer greve se tiverem também salário essencial, mas se eu pago salário mixo, esse cidadão tem direito a fazer greve”. Lula, em 2001, quando era presidente do PT, naquela greve da PM baiana

TIRO PELA CULATRA

Há uma crise jurídica na questão da eleição e posse da nova direção do TJ/RS e tudo vai depender de uma decisão do STF, a partir da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que trancou a gestão do desembargador Marcelo Bandeira Pereira. O desembargador Irineu Mariani, mais uma vez, colabora com a coluna e, a nosso pedido, deu a sua interpretação ao caso. A mesma segue a seguir.

” 1- Penso que a interpretação mais lógica é a que defende a candidatura dos mais antigos em relação a CADA CARGO, isto é, eleições independentes, no caso do Rio Grande do Sul, cinco. Concorrem os cinco mais antigos, não recusantes, para Presidente, os cinco mais antigos, não recusantes, para 1º Vice, e assim sucessivamente. Assim é que foi feito.

Não parece razoável escolher PREVIAMENTE os cinco mais antigos e fechar o grupo, uma vez que, quando se chega à eleição do 5º cargo, só há um candidato. Não há lógica num sistema de eleição que priva o eleitorado de ter mais de uma escolha. Mas isso será resolvido pelo STF, segundo anunciado, na próxima 4ª-feira. Vamos aguardar

2- A decisão do Min. Luiz Fux de manter, provisoriamente, a administração anterior, é uma decorrência da liminar que ele concedeu, que é a interpretação que leva os eleitores ao constrangimento de não terem alternativa, ou, como diz o gaúcho, a uma “corrida de um só cavalo”.

3- Veja-se o efeito contrário ao próprio objetivo provocado por essa liminar. Querendo defender a antiguidade, tira a presidência do Des. Marcelo, que é o mais antigo, e a entrega ao Des. Aquino, que foi quem PERDEU a eleição para o Des. Marcelo precisamente por ser MENOS antigo. A liminar é um tiro pela culatra. O Ministro decidiu com base na TESE, e não com base no CASO CONCRETO”.

APELIDO CERTO (1)

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, já tem muita confusão em sua biografia para explicá-la. São 14 processos na Justiça, emendas parlamentares para favorecer a irmã que é deputada estadual na Paraíba e emissoras de rádio em nome de empregados.

APELIDO CERTO (2)

Diante de tanto “rolo”, o ministro foi apelidado de “Mate Leão”, aquele que já vem queimado, pronto para ser consumido.

BENS OCULTOS

O novo ministro Aguinaldo Ribeiro omitiu ser proprietário de quatro empresas, sendo que duas delas na área da construção civil, atividades ligadas ao seu ministério, o das Cidades. A omissão se deu na sua declaração de bens à Justiça Eleitoral, mas elas estão relacionadas junto à Receita Federal. Na Justiça Eleitoral, a declaração é pública. Na Receita Federal são sigilosas.

GREVE NA BAHIA (1)

Em 2001, na Bahia, os policiais militares entraram em greve por melhores salários e o governador de então, César Borges, ameaçou prender o líder dos PMS, o soldado Marco Prisco. À época, os grandes incentivadores da greve, além de Lula, o deputado federal Jaques Wagner e Sérgio Gabrielli, presidente do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia.

GREVE NA BAHIA (2)

O soldado Marco Prisco continua na sua luta por melhores salários dos policiais militares baianos e é considerado hoje o líder do movimento. Como em 2001. Ele não mudou de lado já o governador Jaques Wagner disse que o método dos grevistas “é coisa de bandido”.

CANCELAMENTO

Pacotes turísticos para o carnaval baiano já registram cancelamento na ordem de 10%. Não há garantias para o fim da greve da polícia militar e sem a PM nas ruas, o carnaval em Salvador está ameaçado.

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