“Perdemos um grande ministro”. Deputado Vilson Covatti (PP-RS) sobre a demissão de Mario Negromonte do Ministério das Cidades
A ELEIÇÃO DO TJ/RS
A liminar que suspendeu a posse da nova direção do TJ/RS conseguiu agitar o mundo jurídico do Estado. A medida chegou atrasada em Porto Alegre, depois da cerimônia de transmissão ter ocorrido com toda a pompa e liturgia que o momento exigia.
Na prática – e é uma dúvida dos leigos que não freqüentam tribunais e nem conhecem os dispositivos legais que balizam eleições no Poder Judiciário – persiste a pergunta: quem preside o TJ gaúcho?
A liminar assinada pelo ministro Luiz Fux perturbou toda a magistratura e imediatamente a entidade representativa dos juízes emitiu uma nota dando solidariedade ao novo presidente Marcelo Bandeira Pereira e seus colegas empossados: Guinther Spode, Cláudio Baldino Maciel, André Luiz Planella Villarinho e Orlando Heemann Jr.
O autor do pedido de suspensão da posse foi o desembargador Arno Werlang, solicitada junto ao STF em 22 de dezembro e somente no início da noite desta quarta-feira a liminar foi concedida, já com os novos dirigentes do TJ/RS empossados.
Quando essa turbulência passar ficará uma sombra indefinida na história do TJ/RS que não condiz com a realidade da nossa corte estadual de Justiça, sem dúvida alguma, a melhor do Brasil sem qualquer detrimento das outras 26 similares.
De qualquer maneira, segundo informações de Brasília, o ministro Luiz Fux garantiu que vai reexaminar a sua decisão, mantendo a direção eleita sob a presidência do desembargador Marcelo Bandeira Pereira e ficando o exame do mérito para o pleno do STF nos próximos dias.
Convém lembrar que o STF já julgou ação semelhante impetrada em 2009 quando três desembargadores gaúchos também alegaram descumprimento do princípio da antiguidade na eleição do desembargador Leo Lima. A decisão foi unânime pela rejeição da reclamação dos citados desembargadores.
NOVO MINISTRO
Para o lugar de Mário Negromonte vai o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), um jovem parlamentar de 42 anos. Ele é de família de políticos paraibanos e já assume com a denúncia de que teria favorecido sua irmã, a deputada estadual Daniela Ribeiro, com emendas individuais no valor de R$ 780 mil.
SOB FOGO CERRADO
O jornal Folha de São Paulo publicou nesta quinta-feira informação sobre o avô do ministro, o usineiro e ex-deputado federal Aguinaldo Veloso Borges. O vovô Aguinaldo (o mesmo pré-nome do ministro) teria mandado matar líderes camponeses na Paraíba.
LIVROS E FILME
No documentário “Cabra Marcado para Morrer”, de Eduardo Coutinho e no livro “Retrato da Repressão Política no Campo” há evidências sobre a morte do líder camponês onde a autoria é imputada ao usineiro que só não foi preso por ser deputado federal e ter imunidade parlamentar.
A OUTRA MORTE
No livro “Direito àq Memória e à Verdade, escrito e publicado no governo Lula, o usineiro Aguinaldo Veloso Borges é associado à morte da líder Margarida Maria Alves, em 1985. A sua morte inspirou a “Marcha das Margaridas”. O ministro falando sobre essas acusações ao avô disse que “o Brasil e o mundo mudaram” e ele não se sentirá constrangido com a esquerda brasileira, pois essa “dicotomia esquerda-direita” está superada.
DESTINO DE NEGROMONTE
O ex-ministro Mario Negromonte volta para a Câmara dos Deputados para exercer o seu sexto mandato. Sempre haverá uma dúvida de seu voto nos interesses do governo daqui para diante.
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