R$ 10 milhões são liberados pelo Governo Federal
O Governo Federal anunciou ontem, em Brasília, o repasse de R$ 10 milhões para investimentos em projetos de prevenção, além dos R$ 18 milhões previstos para ações emergenciais de socorro e assistência aos municípios. A medida faz parte do pacote de R$ 48 milhões liberado pelo Governo Federal a estados da região. Santa Catarina e Paraná receberão, cada um, R$ 10 milhões para atenuar os efeitos da estiagem.
Além da prorrogação das dívidas de custeio dos agricultores que não têm seguro agrícola para o dia 31 de junho, o Governo Federal confirmou a criação de um Centro de Monitoramento Integrado para a Seca no Sul. O grupo será composto por integrantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Integração Nacional (MI) e Desenvolvimento Agrário (MDA) que serão responsáveis por ações de prevenção nos estados.
Para ajudar produtores rurais de cidades que decretaram situação de emergência, o Governo Federal deve encaminhar uma proposta ao Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre a criação de uma linha de crédito de R$ 200 milhões a cooperativas que já têm negócios com agricultores. A verba servirá para o refinanciamento das dívidas de produtores (feijão, milho e soja) de regiões atingidas pela seca. As medidas foram anunciadas pelos ministros do Mapa, Mendes Ribeiro Filho, e do MDA, Afonso Florence.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, disse que as medidas atendem determinados pontos das reivindicações do Governo gaúcho. “É uma boa iniciativa dos ministérios, mas os agricultores precisam entender que a principal política do Governo Federal é o seguro agrícola. O seguro é garantia de crédito e de estimativa de safra”, afirmou.
Integrante do grupo que coordenou as negociações junto ao Palácio do Planalto, o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, também comemorou os anúncios. “Esperamos que esses recursos possam ser repassados aos municípios, uma vez que as cidades atingidas pela estiagem têm necessidades diferentes”, avaliou.
Entre as ações de prevenção que poderão ser financiadas, estão a perfuração de poços artesianos, a recuperação de barragens e de redes de distribuição de água. Os recursos serão utilizados ainda para a construção de caixas da água, moradia e fornecimento de alimentos, além de subsidiar compra de milho e sementes para replantio, construção e reconstrução de micro-açudes.
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