“Quem dera o governo tivesse a mesma prioridade em relação ao piso do magistério e para os servidores público em geral”. Giovani Feltes, líder da Oposição na AL, sobre o 13º salário para secretários de Tarso Genro
BRIGA NO OLIMPO
Quando os deuses brigam no Olimpo o melhor a fazer para os mortais é ficar observando em silêncio por que o ruído do combate já provoca terremotos e raios sobre a Terra. A atual contenda entre a ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ e o escolhido para enfrentá-la, o ministro Marco Aurélio Mello, não é assunto para nós mortais brasileiros metermos o bedelho.
Nesta semana, esses dois titãs do Poder Judiciário envolveram-se em novos entreveros dialéticos e cumpre-nos apenas fazer o registro. Segunda-feira passada, no programa Roda Viva, TV Cultura (SP), o ministro Marco Aurélio referiu-se à corregedora do CNJ, perguntando: “Ela tem autonomia? Quem sabe ela venha a substituir até o Supremo (STF)?”
Eliana Calmon, como se sabe, mandou investigar milhares de servidores do Judiciário, incluindo magistrados, ao quebrar o sigilo bancário dos mesmos, depois que recebeu informações sobre operações financeiras não compatíveis com a renda daquele pessoal. Sua resposta ao que disse o ministro Marco Aurélio, veio no mesmo tom: “Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar”.
Quem não acompanha o caso precisa saber que o ministro Marco Aurélio foi quem concedeu a liminar em mandado de segurança e trancou a investigação determinada pela corregedora Eliana Calmon. A partir daí passou-se a discutir a competência do CNJ em investigar administrativamente a vida de milhares de servidores e magistrados.
A ministra garantiu que está contestando a liminar que será examinada depois do recesso do Judiciário e garantiu que a imprensa terá acesso à sua argumentação e a alguns documentos que irá juntar para que “as coisas fiquem bem esclarecidas”.
Pelo lado do ministro Marco Aurélio, ele concedeu a liminar por que acredita na violação dos direitos constitucionais dos investigados. A ministra Eliana Calmon não aceita que “uma pessoa diga que eu violei a Constituição”. Ela se diz amiga do ministro Marco Aurélio, mas acha que se trata de um problema ideológico. “Ou seja, ele não aceita abrir o Judiciário”.
A discussão entre essas duas personalidades do Poder Judiciário ganhou as manchetes dos jornais. Como se trata de uma briga no Olimpo brasiliense, resta-nos apenas assistir o embate e dele tirar algum ensinamento sobre a democracia brasileira e se, realmente, todos são iguais perante a lei.
IRINEU MARIANI (1)
O desembargador Irineu Mariani não foge de uma provocação. Já escreveu uma coluna sobre o tema, conforme os leitores podem conferir. Não foi diferente nesta quarta-feira quando a entrevista da ministra Eliana Calmon recebeu o destaque da imprensa brasileira.
IRINEU MARIANI (2)
Para o programa “Bom Dia”, na Rádio Guaíba, o desembargador Irineu Mariani mandou a sua opinião, iniciando com uma pergunta: “Algum de vocês gostaria que, administrativamente, alguém solicitasse informações à Receita Federal, se a Constituição estabelece que tal deve ser judicialmente?”
IRINEU MARIANI (3)
“Foi o que a ministra Eliana fez. Ela violou, sim, a Constituição. Ela se meteu numa enrascada porque é muito sério um ministro do Supremo violar a Constituição. Agora quer pintar o diabo mais feio do que já é e jogar para a torcida. Ninguém quer esconcer absolutamente nada”, continuou Mariani.
IRINEU MARIANI (4)
“O problema – disse – é o modo de fazer. Ela fez errado, não há dúvida. Estragou uma boa causa. Agora joga para a torcida porque precisa do apoio da sociedade. Isso ela tem, inclusive o meu, desde que faça pelo modo previsto na Constituição.”
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