“Quando eu estava em Nova Iorque me passaram um cigarro de maconha, MS eu não sei tragar. Achei horrível o cheiro, não gostei. Foi o meu único contato com a maconha”. FHC, em entrevista ao portal do Terra, no dia 29 de dezembro
O SIGILO E A MINISTRA
O desembargador Irineu Mariani é daquelas pessoas que podem ser definidas como privilegiadas por suas opiniões sempre justas e esclarecidas. É dele, por exemplo, o texto abaixo sobre a polêmica entre a ministra-corregedora do CNJ, Eliana Calmon, e o STF, a respeito da investigação contra servidores e magistrados brasileiros.
(Como se sabe, a pedido do antecessor da ministra, o seu colega Gilson Dipp, o Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – enviou a ele um relatório com possíveis desequilíbrios na movimentação financeira de membros e servidores da Justiça. O fato provocou discussões e uma decisão do STF, em caráter liminar, suspendeu o prosseguimento da investigação do CNJ.) Eis a opinião do desembargador Irineu Mariani.
“O sigilo fiscal é garantia da Constituição. A “quebra”, mesmo para informar a respeito de operações suspeitas ou incompatíveis com a renda pessoal, só pode ocorrer por decisão judicial. O mesmo acontece com o sigilo bancário”.
“Lembram do episódio do humilde funcionário e do Ministro? Então, o dispositivo do Regulamento do CNJ que autoriza a “quebra” por decisão administrativa é inconstitucional, e aí a liminar do Ministro Marco Aurélio”.
“Ninguém quer proteger “bandido de toga”. A ministra Eliana Calmon, vítima da síndrome da “chegança”, está “chutando o balde” e “jogando para a torcida”. A causa é boa. Ruim é o método. É lamentável.”
“Tenho notado que os magistrados, no exercício da administração do Judiciário, com honrosas exceções, repelem se submeter à jurisdição. Por que a ministra não pediu autorização ao STF? Afinal, o Judiciário, a todo momento está autorizando a “quebra” de sigilo requerido pelo Ministério Público e Polícia, inclusive de magistrados envolvidos em corrupção”.
“Por que o CNJ não precisa, se é garantia constitucional a todos? Quem é o CNJ? Um ditador que exclui os seus atos do exame do Poder Judiciário? Isso não é compatível com o Estado Democrático de Direito. Quem não deve, não teme nem treme, mas a ninguém agrada saber que teve a vida privada, e dos familiares, vasculhada de forma inconstitucional.”
O CASO PROSSEGUE
O juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (RJ), João Batista Damasceno, apoiando as investigações do CNJ sobre a movimentação financeira dos magistrados, declarou que é “dos que não confundem pedido de informação sobre folha de pagamento com quebra de sigilo e minha decisão é para fortalecer o poder do CNJ”.
O CASO É SIMPLES (1)
O juiz João Batista Damasceno diz estar ocorrendo um exagero na reação dos magistrados à decisão da ministra Eliana Calmon em investigar movimentações financeiras dos juízes. Para ele, há uma reação desproporcional contra a medida da ministra.
O CASO É SIMPLES (2)
“As pessoas estão se manifestando contra a quebra de sigilo como se estivéssemos vivendo um movimento de caça às bruxas. O fato é muito simples. O Coaf identificou movimentação atípica. É so justificar e acabou”, disse João Batista Damasceno.
PROIBIDO FUMAR
A diretoria do Barcelona proibiu o fumo no seu estádio e a medida já vale para o jogo desta quarta-feira contra o Osasuna, pela Copa do Rei. O estádio Camp Nou será o primeiro do mundo a proibir que seus freqüentadores fumem durante os jogos. Será que a medida vai pegar para os estádios brasileiros?
ELOGIO À TRAPALHADA
A Prefeitura de São Paulo contratou a empresa Desmontec para implodir o prédio de seis andares do antigo Moinho Central, no bairro Campos Elíseos. Mas apenas dois andares ruíram, sobrando outros quatro. Mesmo assim o prefeito Gilberto Kassab disse a implosão foi um “sucesso”.
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