O dramático estado da saúde
Uma das cenas que mais me penalizam, sempre que a vejo – e ela está cada vez com maior frequência nos noticiários de televisão – é a de mulheres e homens com idade avançada, postados em filas, nas madrugadas, em busca de uma consulta ou atendimento, nas unidades médicas e hospitais.
Um absoluto desrespeito, afora ser retrato acabado da realidade da saúde em nosso país.
Não há atenuante para isso.
E a culpa não é apenas dos governos e das autoridades e políticos que se repetem a dizer que saúde é prioridade. E que nada realizam de concreto quando no exercício do poder.
A responsabilidade é de todos nós e do conjunto da sociedade, sempre tolerante e sem disposição de cobrar políticas públicas de saúde adequadas e dignas.
Perdemos, há uma semana, excelente oportunidade para uma significativa mudança de rumos. No último dia 7, o Senado aprovou a regulamentação da famosa Emenda 29, que disciplina a aplicação de recursos para a saúde, pelos municípios, os Estados e a União.
Estivesse a sociedade mobilizada, e não ocorreria o que acabou por acontecer: o voto da maioria dos senadores, por determinação expressa do governo federal, excluiu do regulamento a obrigatoriedade de a União destinar 10% do seu Orçamento para a saúde, o que significaria um aporte de R$ 35 bilhões em investimentos. Ou R$ 146 bilhões até 2015, conforme cálculo de alguns integrantes do Senado.
O governo havia condicionado a destinação desse volume de recursos à aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CCS), um tributo de outro nome para a antiga CPMF.
Ora, é sabido que a carga tributária atual já é insuportável para os contribuintes brasileiros. Uma nova contribuição?
Assim, aos municípios restou a responsabilidade de aplicar 15% de seus recursos em saúde e aos Estados 12%. No caso do governo federal, pelo novo regulamento, não há nada de novo, fica tudo como está. Ou seja, a União vai aplicar um valor idêntico ao do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB).
Ora, é fácil prever o que vai continuar acontecendo.
Os corredores das emergências estarão sempre repletos de doentes, muitas vezes acomodados em cadeiras comuns; não há leitos para atender às demandas; não há médicos especializados em quantidade suficiente; ambulâncias e vans das prefeituras de pequenos municípios vão transportar, a cada dia, uma romaria de pacientes para serem atendidos em cidades de maior porte.
Nesta última terça-feira, sentimos todos o impacto da morte de um jovem motorista de 29 anos, Luciano Pedrotti, aqui na vizinha Vera Cruz, depois de 11 horas de agonia e de espera por um leito de UTI. Quando este foi localizado, em Passo Fundo, a 226 quilômetros, era tarde.
Não se pode aceitar que alguém, depois de sofrer um traumatismo craniano causado por acidente, fique à espera de atendimento adequado, numa maca de hospital, durante esse tempo.
É demais, é inadmissível.
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