Câmara aprova projeto de tombamento de árvore
O plenário João Goulart, da Câmara Municipal de Vereadores, ficou lotado na noite de segunda-feira última, em razão da votação de um projeto de lei criado pelos vereadores Dagberto Reis (PT) e Batista Conceição(PSB). O projeto autoriza o tombamento como Patrimônio Ecológico e Paisagístico do Município, da árvore “Tipuana tipu”, localizada no passeio público da rua Bento Gonçalves, esquina com a rua Coronel João Francisco.“Graças à sensibilidade dos demais colegas vereadores, conseguimos aprovar por unanimidade este projeto que irá proteger esta centenária árvore, que agora não poderá mais ser abatida”, afirma o vereador Dagberto Reis, mencionando que esse fato é inédito na cidade
“É a primeira vez que uma arvore é tombada como patrimônio natural em Sant’Ana do Livramento”, comemora o líder petista, explicando que para a formatação do projeto, ele e o vereador Batista se basearam no Art. 7º do Código Florestal Brasileiro, o qual determina que qualquer árvore pode ser declarada imune de corte, mediante ato do Poder Público, por motivo de sua localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes.
Ainda de acordo com o projeto, a administração pública municipal deverá realizar obras de adequação da calçada, da rua e do meio-fio da via onde está localizada a árvore, para preservá-la e, ao mesmo tempo, garantir a mobilidade dos pedestres.
“Deverão ser executadas todas as atividades fitossanitárias para a preservação da árvore e toda intervenção deverá ter aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Conselho de Planejamento da Cidade”, concluiu Dagberto Reis.No fim da sessão ordinária, os vereadores receberam uma salva de palmas dos cidadãos que lotaram o plenário João Goulart, para acompanhar a votação do projeto de tombamento da Tipuana tipu.