“Lula está doido para voltar para um comício”. Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência e amigo do ex-presidente
O PISO DO MAGISTÉRIO
Essa greve do magistério gaúcho é inútil por que não leva a lugar algum. E não leva a lugar algum por uma real e dolorosa situação: não há dinheiro para pagar os professores que exigem um piso salarial de R$1.187,00 para 40 horas semanais, conforme lei nacional sancionada em julho de 2008, pelo presidente Lula.
O pagamento do piso nacional ao magistério deveria iniciar em janeiro de 2010 e o governo gaúcho (Yeda Crusius) foi ao STF para contestá-lo, apenas para dizer que não tinha recursos orçamentários e nem de onde tirá-los. Seguiram o RS na mesma argumentação os estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Ceará.
O STF já julgou a constitucionalidade da lei do piso (11.738/2008), faltando apenas a questão da parcela adicional de 33% como valor adicional pelos trabalhos extraclasse. Aqui no RS o governador Tarso Genro, ministro da Educação e defensor da lei quanto estava neste cargo, é cobrado pela incoerência e pelas promessas feitas durante a campanha eleitoral, entre elas a garantia de pagamento do piso.
A situação de Tarso Genro é rigorosamente igual a de Yeda Crusius. Não pagaram o piso por falta de dinheiro em caixa. Quem de sã consciência não deseja para todos os professores salários decentes para que exerçam sua atividade com empenho e dedicação?
Por isso tudo é que a greve do magistério é inútil, inoportuna e já destinada ao fracasso por falta de apoio dos pais, dos alunos de todos envolvidos com a educação. Uma paralisação no final do ano letivo não atinge o governo tanto quanto atinge a comunidade escolar e a sociedade num plano mais abrangente.
Mas há uma questão que continua intocável no meio responsável pela educação estadual e que ninguém quer discutir na sua essência. Qual o número de professores em sala de aula exercendo a sua profissão? Quantos mil professores estão em outras atividades, onerando um orçamento que deveria ser destinado diretamente para o ensino?
Como a cada ano repete-se a mesma questão sobre salários e qualidade do ensino no RS, não está hora de o governador Tarso Genro convocar uma grande e definitiva discussão sobre esse dilema que se arrasta há mais de 30 anos?
MEDIDAS EXTREMAS (1)
O STF já se pronunciou a respeito. O piso é legal e deve ser pago. O Rio de Janeiro, por exemplo, paga o piso e os 33% por trabalhos extraclasse. São Paulo paga o piso, menos os 33% adicionais.
MEDIDAS EXTREMAS (2)
Há quem diga que entidades de classe dos professores nos estados que não pagam o piso vão ingressar no STF pedindo o pagamento através de medidas expressas. E há quem diga que nada disso seria necessário se o Supremo editasse um acórdão determinando o seu cumprimento.
MEDIDAS EXTREMAS (3)
Um acórdão do STF exigindo o cumprimento da lei 11.738/2008 poderia levar nossa Corte Suprema, ao se sentir desrespeitada por governadores sem dinheiro, avocar a Constituição de 1988 e pedir a intervenção federal nos respectivos estados que não pagam o piso.
CHEVRON (1)
Se a Chevron não cuidou como devia do seu poço de petróleo na Bacia de Campos que pague a multa ou que vá embora para os EUA. Ou será que haverá alguém que possa defender essa empresa? A multa é de R$ 50 milhões.
CHEVRON (2)
A Chevron diz que o vazamento foi de 200 a 300 barrís por dia. As imagens da NASA mostram o lençol de petróleo no mar e calcula que o óleo vazado é 4 mil barris/dia.
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