Aprovado debate sobre a flexibilização do horário da Voz do Brasil no rádio
Audiência pública deve ser realizada nesta próxima semana, na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Os deputados da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia gaúcha aprovaram por unanimidade, um requerimento para a realização de audiência pública apresentado pelo deputado Frederico Antunes, do PP, para debater a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil. Por lei, o programa da Radiobrás, que transmite informações sobre as atividades dos três Poderes, é exibido obrigatoriamente de segunda a sexta-feira, entre 19h e 20h, em todas as emissoras de rádio do País.
Frederico Antunes lembrou que existe um projeto tramitando no Congresso Nacional desde 2003, que permitirá a veiculação do Programa entre 19 horas e 22 horas e esclareceu que essa solicitação chegou em seu gabinete através de diversos representantes de emissoras gaúchas. “A nossa intenção é criar uma Moção de Apoio ao projeto da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB – AC) que só depende do acordo de líder para ser votado em Brasília”, defende Frederico.
O parlamentar ainda propõe que a pauta seja encaminhada, através da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, para as demais casas legislativas estaduais a fim de pressionar o Governo Federal para que essa votação ocorra antes da Copa do Mundo. “Assim que conquistamos a aprovação da audiência, entrei em contato com o novo presidente da UNALE, José Luis Tchê (PDT – AC), que confirmou presença no debate com o objetivo de aumentar o respaldo político necessário para a apreciação da matéria”, afirmou o líder do PP.
A previsão é de que a audiência pública seja realizada no próximo dia 19, a partir das 10 horas, no Poder Legislativo gaúcho. Serão convidados para o debate órgãos e entidades como o Ministério das Comunicações, Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Sindicato dos Radialistas, Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul, entre outras.
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