PF prende idoso acusado de submeter funcionários a condições subumanas
Trabalho foi realizado pela equipe da DPF regional, com sede em Livramento
A residência onde os funcionários moravam
Na última terça-feira, 6, por volta das 7h, auditores do trabalho acompanhados por agentes da Polícia Federal de Livramento, durante uma fiscalização realizada em uma propriedade rural localizada em Quaraí, constataram que um trabalhador estava submetido pelo empregador, um idoso de 86 anos, a condições análogas a de escravo, sujeitando-se, inclusive, a condições degradantes de moradia, em um casebre sem banheiro, energia elétrica e nem água potável, em desacordo com as determinações legais.
O “banheiro” se misturava com a cozinha
De acordo com o delegado da DPF em Livramento, Leonei Almeida, a informação sobre o crime chegou através de uma denúncia do Ministério do Trabalho. “Nós obtivemos a informação de que em três propriedades rurais do mesmo dono, os funcionários não tinham as condições adequadas de trabalho”.
O proprietário do imóvel já havia sido notificado no dia 9 de abril deste ano, por auditores do trabalho, que concederam um prazo para que a condição dos funcionários fosse regularizada, porém nenhuma providência foi tomada.
Nesta terça-feira, enquanto uma equipe da Polícia Federal e auditores fiscalizavam a propriedade a fim de confirmar se alguma melhoria havia sido realizada, outra equipe aguardava próxima à residência do empregador, ali posicionada com o objetivo de prendê-lo, caso a situação de trabalho escravo fosse constatada. Após o sinal verde dos auditores, os policiais entraram na residência do dono da fazenda e apreenderam um revólver calibre 38, sem registro, municiado com 4 cartuchos e uma espingarda calibre 16, também sem registro.
O idoso de 86 anos foi preso e autuado em flagrante, sendo indicado pela prática dos delitos do artigo 149, do código penal e artigo 12, da lei 10.826/2003, cujas penas variam entre 1 e 8 anos de prisão. Devido a condição física do autuado exigir cuidados médicos, o flagrante foi lavrado no Posto de Migração Terrestre da Polícia Federal em Quaraí, e no Hospital de Caridade de Quaraí, para onde foi levado e permanece custodiado. Mesmo sendo examinado e liberado pelo médico plantonista do hospital, o preso permaneceu internado, mas sob custódia policial, para observação por 48h, a pedido da médica particular que o acompanhava, uma vez que ele seria portador de hipertensão crônica.
As instações internas eram precárias
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