Editorial 12/02/14
Tiro no pé
Tem algumas coisas que não dá para entender. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão regulador quer aumentar as contas de energia. Ou seja, propõe um reajuste de 4,6% neste ano, o que determina que há forte possibilidade de que as tarifas de energia podem aumentar nesse percentual, sob o argumento da necessidade de cobrir o déficit na Conta de Desenvolvimento Energético, a CDE – que é de onde saem os recursos para pagar os programas do governo como o Luz para Todos, destinados à população de baixa renda.
O noticiário informa que o cálculo inclui também gastos para compensar descontos tarifários aplicados aos usuários, ou seja vai que…
Parte do aumento virá neste ano, compensando as chamadas medidas tomadas nos úlimos dois anos.
Dilma Rousseff foi à TV bradar que baratearia a energia. Até conseguiu, mas, como diz aquele velho e sábio ditado: “o que é bom dura pouco”.
Detalhe: o que pode salvar o bolso do brasileiro, sobretudo do trabalhador que menos recursos recebe é a necessidade de realização de uma audiência pública.
Esse evento, deverá ser derradeiro para uma definição, entre 13 de fevereiro e 16 de março.
Se aprovado, esse reajuste nas tarifas vai representar uma entrada de R$ 5,6 bilhões na conta do setor elétrico até o fim do ano e a estimativa da agência é de que o valor seja suficiente para pagar as despesas planejadas até o fim do ano. A proposta da Aneel é de que os aumentos sejam considerados por cada uma das distribuidoras de energia no momento de seus reajustes tarifários, feitos anualmente e em datas específicas para cada empresa.
Ou seja, em pleno ano de eleições decidem cobrar o que a futura candidata a reeleição Dilma Rousseff ofereceu como discurso e tornou prática, a redução na conta de energia elétrica dos brasileiros. Incompreensível do ponto de vista político, duvidável no que se refere às questões técnicas e, pior ainda , é um tiro no pé.
Claro que a cidadania vai reclamar, vai gerar desgosto de toda a população, porém, depois de determinado tempo, fica evidente Os reajustes tarifários ocorrem anualmente, exceto nos anos em que ocorrem revisões tarifárias periódicas. O mecanismo de Reajuste Tarifário Anual têm como objetivo restabelecer o poder de compra da receita obtida por meio das tarifas praticadas pela concessionária.
Além dos reajustes anuais e das revisões periódicas, a ANEEL também pode realizar a Revisão Tarifária Extraordinária a qualquer tempo, quando algum evento provocar significativo desequilíbrio econômico-financeiro, ou em casos de criação, alteração ou extinção de tributos ou encargos legais, com impacto devidamente comprovado.
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