Redução do ICMS do trigo
Conseguimos uma importante conquista nesta semana. Com o apoio do governador Tarso Genro sensibilizamos a secretaria da Fazenda para a necessidade de promover a redução temporária do ICMS na comercialização do trigo gaúcho para os estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida, que reduz de 12 para 8% o tributo, dará maior competitividade ao nosso produto em relação ao que é importado, especialmente dos demais países do Mercosul, facilitando o escoamento da produção. Além disso, também melhora a renda para o produtor neste momento em que estamos colhendo nossas lavouras e de grande oferta. Neste ano, devemos produzir mais de 2,8 milhões de toneladas, gerando um excedente de pelo menos 1,7 milhão de tonelada.
Investimentos do Fundovitis
Aprovamos, nesta semana, no Conselho Deliberativo do Fundovitis, vários projetos de apoio à vitivinicultura que significam investimentos superiores a R$ 2 milhões de reais. Vamos repassar R$ 276 mil para a Escola da Família Agrícola, localizada em Garibaldi, para subsidiar o estudo de 30 alunos daquela região, cobrindo custos com alimentação e hospedagem. Com isso, apostamos na qualificação do jovem rural e contribuímos para a sua fixação no campo. Também destinaremos R$ 450 mil para a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), recurso a ser empregado na implantação de seis hectares de vinhedos no campus de Dom Pedrito. A medida apoia o curso de Tecnólogo em Enologia, o único em funcionamento no País. Outro investimento aprovado é o repasse de recursos para o Ibravin visando o desenvolvimento de campanha promocional do vinho gaúcho.
Os caminhos do leite
Estamos implementando alterações no setor lácteo da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), que visam dar uma nova dinâmica à implementação do programa de recolhimento de leite à granel. Das 58 indústrias fiscalizadas pela Secretaria da Agricultura, apenas dez apresentaram, no prazo estipulado, os seus programas. Três por recolherem a sua própria matéria prima foram dispensadas desta obrigação. Entendemos que, com esta ação, estaremos reduzindo significativamente a possibilidade de fraudes nesta importante cadeia produtiva da agroindústria gaúcha.
Campanha da Aftosa
Estamos nos aproximando do prazo para o encerramento da segunda etapa da campanha de vacinação da febre aftosa. É importante que todos os pecuaristas imunizem seus bovinos e búfalos com idade de até dois anos, para que mantenhamos a febre aftosa longe de nosso Estado. A Secretaria da Agricultura, neste ano, investiu R$ 11 milhões para adquirir oito milhões de doses de vacina para distribuição gratuita aos pecuaristas familiares e àqueles enquadrados no Pronaf que possuam até 100 cabeças de animais na propriedade.
Cadastro de Ovinos
Outro pedido que estamos fazendo é destinado aos ovinocultores. Solicitamos que eles informem na Inspetoria de Defesa Agropecuária do seu município o número de cordeiros e cordeiras nascidas neste ano até o final de novembro. Para o Estado é fundamental dispor destas informações, base para o estabelecimento de programas de apoio à ovinocultura.
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