Legislativo aprova a moção pedindo providências a Tarso
Proposição foi apresentada pelo vereador Itacir Soares e aprovada por unanimidade dos vereadores presentes, na sessão legislativa de ontem pela manhã
Itacir Soares ressalta a urgência em promover a recuperação das estradas rurais e corredores do município
A Câmara de Vereadores de Livramento vai encaminhar uma moção apelando ao governador Tarso Genro e pedindo providências, no sentido de que o Estado tome as medidas necessárias para recuperar o maquinário de trabalho que vinha desenvolvendo atividades de recuperação de estradas e corredores dos assentamentos.
O pleito, encaminhado pelo petista Itacir Soares, foi lido e aprovado pelo plenário da Câmara, na sessão ordinária de ontem.
O instrumento legal, que é regrado pelo artigo 122 do Regimento Interno do parlamento santanense, é o mecanismo para pedir providências a órgãos públicos que não os da estrutura administrativa do município.
Esse encaminhamento é o saldo da audiência pública realizada na semana passada, quando assentados, integrantes do Movimento dos Sem Terra, pequenos produtores rurais e moradores do meio rural foram ouvidos e relataram seus problemas e dificuldades em função da falta de condições de trafegabilidade das várias localidades interioranas.
O proponente pretende que sejam tomadas providências urgentes, no sentido de recuperar a patrulha de máquinas da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária (Incra), bem como incrementar a possibilidade de trabalho, mediante encaminhamentos no que se refere ao consórcio entre Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Itacir Soares também ressalta que o valor integral do Imposto Territorial Rural (ITR) deve ser depositado em um fundo específico, cujos recursos devem ser aplicados, sempre que necessário, nas estradas rurais.
Na proposta aprovada ontem, o legislador petista também sugere ao governo riograndense que estadualize duas estradas, sendo a do Marco do Itaquatiá, com passagem pela Madureira e saída na BR-158 e a estrada da vinícola Nova Aliança, que passa pela Vila Santa Rita e faz ligação até a BR-158.
Aquiles Pires manifestou apoio ao colega na moção endereçada ao governador gaúcho Tarso Genro
Depoimento
O vereador Aquiles Pires (PT) parabenizou seu colega de bancada pela iniciativa e analisou de forma diferenciada a audiência pública. “Parabenizo o Itacir pela audiência pública, pois nós queremos que as pessoas se manifestem, digam quais são seus problemas. Fiquei emocionado de ver as declarações das pessoas, trabalhadores, que não medem esforços para produzir na terra. Entendi o motivo, ouvindo essas pessoas na audiência pública, pelo qual o vereador Itacir chorou quando foi rejeitada a proposta de compra das máquinas, mas isso é passado. Precisamos entender claramente que estradas e produção não são questões partidárias, mas sim de interesse da comunidade” – disse o legislador.
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