Prefeito quer acelerar geração de resultados
Glauber Lima confirma carência de recursos, mas ressalta que pretende acelerar implementação do que for possível, para possibilitar soluções para as questões da comunidade
O prefeito Glauber Lima anunciou, esta semana, ao retornar da capital riograndense, a assinatura de documentos importantes no que tange a investimentos para o município. Em entrevista, o mandatário também comentou sobre diversos assuntos referentes à municipalidade. Em duas oportunidades, pela rádio RCC FM, o chefe do Executivo fez considerações a respeito das ações da administração e enfatizou, ainda, a dificuldade financeira que continua sendo registrada.
A Plateia – Livramento terá câmeras de vigilância dentro em breve?
Glauber Lima – Fizemos, em Porto Alegre, a assiantura do termo de cooperação com o governo estadual para instalação das 15 câmeras de videomonitoramento, financiado pelo governo federal. Tínhamos a opção de fazer o projeto de forma individual, são seis municípios em área de fronteira, ou poderíamos fazer em um único projeto guarda-chuva pelo governo do Estado. Todos os municípios foram unânimes em fazer via governo estadual, que licita e compra. O investimento em Livramento é de mais de meio milhão de reais. Estive com o secretário de Segurança, Airton Michels, e me prestigiaram, lá, o nosso comandante do CRPO-FO, coronel Iguaraçú e nosso secretário de Relações Institucionais e Captação de Recursos, Carlos Alves, o Barroso. Assinamos e agora o Estado vai realizar os trâmites para compra de equipamentos e implementar.
AP – Como será esse monitoramento?
Glauber Lima – A base, e nosso vice, Edu Olivera, articularam, a meu pedido, em Porto Alegre, e fizemos reuniões aqui com as forças policiais. Chegamos ao entendimento que a base de monitoramento seja na Brigada Militar, que tem uma estrutura. Está razoavelmente acordado e as próprias instituições já tinham a definição dos principais pontos onde deverão ser instalados e, para nós, é uma grande conquista. As câmeras têm um alcance muito significativo e vai servir para garantir segurança à população, coibindo assaltos e ilícitos.
AP – Qual a previsão de instalação e funcionamento dessas câmeras?
Glauber Lima – Na verdade, não temos. O que o secretário Airton Michels disse é que a partir da assinatura dos termos de cooperação, já tem o plano de trabalho, será feita a licitação. Acredito eu, que no fim do ano, início do ano que vem deveremos estar contando com esse monitoramento, salvo se houver algum problema. Mas está tudo tranquilo, somos seis municípios da área de fronteira, o recurso está destinado pela presidente Dilma, agora é uma questão de dias.
AP – A burocracia do sistema pode levar à demora?
Glauber Lima – No setor público há burocracia, mesmo. A burocracia e a morosidade dos procedimentos legais são efetivas. Agora é que a gente vê no setor público. Se faz uma licitação, há prazos, alguém contesta, tranca aqui ou ali. É muito diferente de um empreendimento privado, onde tu tiras o dinheiro do bolso, vai lá, manda fazer e pronto. São trâmites.
AP – Prefeito, o município planeja uma ação semelhante ao projeto Um Computador por Aluno?
Glauber Lima – No Uruguai, desde a mais tenra idade até o Liceo, todos os alunos têm netbooks. O Estado também está realizando a entrega dos computadores, e já conversei com o professor Mário (Santanna, titular da Educação) para que nós, no ano que vem, dentro dos escassos recursos financeiros que temos, iniciemos um projeto piloto. Se vai ser uma, duas ou três escolas com um computador por aluno, ainda não sei, o secretário Mário tem reunião segunda-feira, na Secretaria Estadual de Educação, para tratar disso. Eles têm registros de preços, a gente pode até pegar carona nele, desses netbooks. É modernização para nossa rede. Passamos 4 meses reconstruindo uma escola lá em novo Pampeiro. Era um cubículo. Entregamos uma escola nova. Com nossos servidores, nossos pedreiros e pintores. Não licitamos, fomos lá e fizemos. Agora, estamos na Camilo Alves Gisler, ao pé do Cerro dos Cordeiros. Há anos, a comunidade solicitava reforma e lá estamos. Temos buscado, com as dificuldades que temos nesses 7 meses, atender demandas, inclusive, demandas históricas. A Camilo Gisler – como vereador fui lá – precisava. Estava rachando.
AP -E a saúde? Quais as perspectivas?
Glauber Lima – Nós temos perspectivas boas. Entramos no rol dos municípios contemplados com o Mais Médicos. Vamos receber 4 médicos custeados pelo governo federal, a R$ 10 mil cada. É uma excelente perspectiva, três profissionais na atenção básica custeados pelo governo federal. Isso é importante e estamos na iminência de inaugurar as Unidades Básicas de Saúde do Armour e do Prado. Estamos com o projeto pronto, praticamente, para que a Câmara possa analisar as equipes da saúde da família, que vão estar baseadas nas UBSs. A balança da saúde vai pesar e vamos ter que colocar mais do que os 15% constitucionais. Estamos fechando a LDO para enviar à Câmara e depois vamos debater o orçamento. Saúde é preocupação nossa. Estamos convencidos a equipar as unidades básicas e, a partir delas, prestar atendimentos das equipes da Saúde da Família – que não vão começar em todos os lugares da cidade ao mesmo tempo, pois o custo é alto; mas vamos investindo, porque achamos que é fundamental investir na saúde das pessoas.
AP – E sobre a Santa Casa, prefeito?
Glauber Lima - Estamos acompanhando. Participei da abertura da audiência pública proposta pelo vereador Aquiles Pires e estamos acompanhando a evolução dessa discussão. Precisamos garantir a Santa Casa funcionando, garantindo uma saúde de qualidade para as pessoas. Tem uns que defendem 100% SUS, outros dizem que não. Mas, nós temos que assegurar ela funcionando, aberta, com qualidade. Temos discutido a questão do financiamento; a Santa Casa se arrasta há anos com dívidas, dificuldades financeiras graves e problemas.
AP- O perdão de dívidas, previsto pela presidente Dilma, sobre tributos federais, sai neste ano?
Glauber Lima - Olha, não tenho informação. Seria bom, pois um dos principais problemas da Santa Casa é o passivo.
AP – E a questão do SAMU, como resolver os casos de demora, como o noticiado recentemente pelos repórteres da RBS, Manoel Soares e Valquer da Rosa, que é santanense. O que se pode fazer?
Glauber Lima - É uma briga nossa e a secretária Natália (Steinbrenner, da Saúde) tem se debruçado nisso. Nossa base do SAMU, por acordo nosso, está com a Santa Casa, mas a pessoa liga e vão atender lá em Porto Alegre. São coisas que não têm cabimento. Vamos batalhar para tentar melhorar, pois o serviço precisa eficiência, e isso só com contato direto.
AP – Como anda o município em termos financeiros?
Glauber Lima – Os recursos são escasso. A situação do município, hoje, é delicada, mas tem uma perspectiva, para frente, de melhorar. Estamos atuando em algumas frentes. Estamos encaminhando um programa de incentivo ao pagamento legal do IPTU, que não é um Refis, mas é da mesma natureza, com diferenças de prazos, isenções de juros e multas. Segundo a Fazenda, temos algo em torno de 50% de inadimplência de IPTU, que é o tributo cobrado pelo município, junto com o ISS. É muito grande.
AP – Com o passar do tempo, fica caro para a Prefeitura cobrar. É preciso acelerar a redução desse número. Como?
Glauber Lima - Pois é, precisa-se evitar que o valor a ser cobrado seja menor do que o gasto para cobrá-lo, pois é advogado, é procuradoria. É um esforço mobilizado. Nessa campanha que estamos preparando, podemos dispor, estando em dia com 2013, pode ser isentado até 100% de juros e multa, dependendo da disponibilidade da pessoa em quitar. O secretário Paulo Lago vai apresentar depois o projeto. Estamos fechando para mandar para a Câmara. Temos que resolver, pois precisamos gerar resultados. Precisamos acelerar para que as pessoas sintam efeitos positivos na cidade, que é sua. Até entendo as pessoas quando veem uma cidade que é um descalabro, onde o que elas pagam de IPTU não se reverte em melhorias, iluminação, não vê sentido em pagar. Mas eu digo que elas precisam nos ajudar. Elas cumprindo com a parte delas, nós cumpriremos com a nossa. Isso no que tange a arrecadação própria. Temos a dívida do Fundopimes, que deve durar por mais um ano e meio, tão discutida. Nos consome algo em torno de R$ 4 milhões na Fazenda do Estado, na origem e não tem o que fazer, pois é sentença judicial. O recurso sequer chega aqui. Mas tem uma perspectiva. Daqui um ano e meio, ela deixa de ser paga e aí o recurso virá. Serão 4 milhões. Há também o ingresso gradativo da eólica. Em 2016, pelas projeções da Fazenda do Estado, deverá ficar em R$ 2 milhões por ano. É um valor novo. É o que o município tinha ano passado para investimento direto.
AP – As horas extras do funcionalismo estão sendo pagas?
Glauber Lima - Tivemos que reduzir drasticamente. São horas extras necessárias, das Obras, Serviços Urbanos em serviços importantes. Nas Obras, desde que assumimos, estavam trabalhando em dois turnos e aos sábados e domingos, recuperando estradas rurais. E trabalharam muito. Recuperaram o que estava intransitável. E há muitas outras para recuperar. É evidente que tivemos que segurar para cumprir com a folha de pagamento e questões cotidianas. É um cenário que sabíamos que iríamos enfrentar. Temos feito o possível e o impossível. Estamos refazendo a rótula do Cotito, no Prado. Há quantos anos é problema? Estamos com 7 meses de governo e estamos fazendo. Com trabalho conjunto das secretarias. Não tem de feudos, os secretários estão se ajudando como orientei desde o início. Estamos fazendo. E vamos continuar fazendo.
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