Estado quer trabalho integrado com serviços de inspeção dos municípios
Secretaria da Agricultura estadual vai intensificar trabalho de adesão a programas de irrigação e inspeção de produtos de origem animal
No caso de inspeção de produtos, ideia é atuar de forma efetiva junto a sistemas municipais
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio realizou, na tarde de quinta-feira, 15, a reunião de coordenadores das Câmaras Setoriais e dos coordenadores regionais da Agricultura. O encontro teve como finalidade discutir a situação dos municípios gaúchos com relação à adesão aos programas Mais Água, Mais Renda e ao programa estadual de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi/Suasa) ou ao SUSAF/RS (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte).
Segundo o secretário-adjunto da Agricultura, Cláudio Fioreze, na questão da irrigação, os dados são positivos: já foram protocolados mais de 1, 6 mil projetos que visam aderir ao Programa Mais Água, Mais Renda. Já sobre os Sistemas de Inspeção, durante a reunião foram identificados alguns gargalos. A partir de agora, os coordenadores regionais passarão a ter atuação mais próxima aos responsáveis técnicos dos municípios, para que haja ritmo mais intenso de adesão ao Sisbi e ao Susaf.
Principalmente em função de que o Governo do Estado, conforme estipulado no Plano Safra 2013/2014, vai repassar recursos a cerca de 100 municípios, visando à ampliação do número de solicitações para adesão aos Sistemas. Na oportunidade, a coordenadora da Divisão de Inspeção dos Produtos de Origem Animal (Dipoa) da Secretaria da Agricultura, Ângela Souza, apresentou planilhas com o quantitativo de municípios apenas com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), e dos que passaram por capacitação do SIM, oferecida pela Seapa em parceria com a Famurs.
Atualmente, existem no RS cerca de 280 cidades com Serviço de Inspeção Municipal, e em torno de mil a 1,2 mil agroindústrias de produtos de origem animal. Elas estão submetidas à Lei Federal nº 7889/89, que restringe o comércio ao âmbito do município.
O objetivo do Sisbi é promover a harmonização e padronização de procedimentos de inspeção de produtos de origem animal, entre os serviços federal, estadual e municipal, universalizando-os e permitindo aos SIMs a inserção no sistema e o comércio em todo o País.
Ano passado, no entanto, foi regulamentado o SUSAF-RS. Através do Decreto Estadual nº 49340/2012, ele possui os mesmos objetivos do SISBI. A diferença é que concede às agroindústrias registradas nos sistemas municipais, ou consórcios de municípios inseridos no sistema, a comercialização dentro do Estado.
Outro tema em debate foi a Expointer 2013. Na reunião, foram realizados os últimos ajustes do que será apresentado pelas Câmaras Setoriais da Agricultura durante a 36ª edição da exposição/feira, que acontece de 24 de agosto a 1º de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/RS.
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