Animais soltos: de quem é a responsabilidade?
Dependendo do porte do animal, existe um órgão responsável pelo recolhimento
Frequentemente, a população reclama e procura a imprensa como forma de obter providências com relação a animais que aparecem soltos nas ruas e, inclusive, dentro de quintais. Um desses casos ocorre no Jardim Europa, cujos moradores reclamam de cavalos soltos na rua. Como as casas não possuem cerca, os animais invadem e acabam destruindo os jardins e, inclusive, as lajotas das entradas dessas residências. Segundo os moradores, todo o bairro está preocupado e busca uma solução. “Já nos queixamos à Secretaria de Serviços Urbanos, que nos indicou procurar a Polícia Rodoviária Federal, porém, esses nos informaram que estavam com o caminhão designado para recolher os animais estragado”, contou um morador.
Segundo informações colhidas pela reportagem, com a municipalidade, para animais soltos próximos às BRs, existe um convênio entre a Secretaria de Agricultura e a Polícia Rodoviária Federal. A população pode telefonar para esses locais e agendar o recolhimento dos referidos animais.
Para denúncias de animais dentro do perímetro urbano, o órgão responsável é o CEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente. Em reuniões desse conselho, está sendo trabalhada a possibilidade de um convênio com a Brigada Militar, porém essa parceria está ainda em fase de estudos.
Para o resgate de animais ferozes, peçonhentos ou venenosos, a população deve chamar o Corpo de Bombeiros. Em relação a animais domésticos, como gatos e cachorros, a denúncia deve ser feita à Vigilância Sanitária.