Como fazer solidariedade
Voluntários, líderes comunitários, técnicos, entre outros vários agentes sociais, praticiparam do processo de qualificação
Qualificar produtores sociais para potencializar o uso da Lei da Solidariedade. Essa foi a missão desenvolvida por técnicos e parceiros do governo gaúcho, na quarta-feira, durante todo o dia, no Clube Comercial (Centro de Eventos Verde Plaza).
A presença esperada do titular da Secretaria de Estado, Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), Luiz Augusto Lara, transformou-se em webconferência, já que o mesmo não conseguiu sair de Porto Alegre.
Presenças
Estiveram presentes durante o evento, que iniciou às 8h30 e prolongou-se até 18h, empresários, conselheiros dos vários conselhos municipais, representantes da indústria, comércio, serviços e terceiro setor, entre outros.
Os trabalhos foram coordenados por Roberto Pesce, secretário executivo do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social, que fez a apresentação da Lei da Solidariedade e Rede Parceria Social em um filme.
Fortalecimento
Secretário Lara falou com os presentes via webconferência, pois não pôde sair de Porto Alegre
O secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, participou através de webconferência, na quarta-feira, 12, da primeira etapa da Caravana de Capacitação da Lei da Solidariedade. “Estamos aqui para fortalecer essa ideia de aproximação entre o Terceiro Setor, o empresariado e o Governo do Estado, como forma de garantir a realização de projetos sociais que beneficiem as pessoas que mais precisam em nosso Estado”, destacou.
A necessidade de aproveitamento dos recursos da Lei da Solidariedade foi lembrada pelo coordenador do Departamento de Responsabilidade Social da STDS, Roberto Pesce. “Existem recursos de R$ 28 milhões anuais, dos quais apenas cerca de R$ 8 milhões têm sido usados pelas empresas através dos benefícios fiscais da Lei da Solidariedade,” ressaltou. Segundo Pesce, a utilização destes recursos é importante para haver o controle social, viabilizando iniciativas voltadas para o desenvolvimento social.
Capacitação
Na parte da tarde, houve um trabalho de capacitação para os futuros produtores sociais e representantes das instituições, ministrada pela consultora da Parceiros Voluntários, Carla Fátima. Ela tirou dúvidas sobre a execução de projetos, acompanhamento do desenvolvimento das ações e prestação de contas. A Caravana de Capacitação da Lei da Solidariedade dará sequência em suas atividades na próxima semana, em Bagé, e deve ocorrer em outras oito regiões do Estado.
Vice-prefeito prestigia a Caravana
Em pé, vice-prefeito Edu Olivera falou em nome da municipalidade, a respeito da importância do evento
O vice-prefeito Edu Olivera prestigiou, na manhã de quarta-feira (12), a Caravana de Capacitação Lei da Solidariedade promovido pela Secretaria Estadual do Trabalho e do Desenvolvimento, na oportunidade representada Secretário Executivo do Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social, Roberto Pesce. O evento tem como objetivo divulgar de forma mais direta os benefícios de utilização da Lei da Solidariedade e realizar a qualificação de pessoas para atuarem como Produtores Sociais (cidadãos que possam ajudar as instituições sociais a elaborarem seus projetos para captação de recursos através desta legislação). Em discurso, Edu Olivera salientou aos presentes: “Muito ouvimos falar que dinheiro existe, que o que falta são bons projetos. Pois esta é um bela oportunidade de aprendermos a construir um bom projeto, transformando-o em dinheiro, que possa beneficiar nossa população”, enfatizou.
SAIBA MAIS
Lei da Solidariedade é um programa de incentivo fiscal, que viabiliza a parceria entre governo, Entidades Sociais e empresas, para realização de projetos sociais, instituído pela Lei 11.853 e regulamentado pelo Decreto 42.338. Esta parceria consolida–se com a adoção de projetos sociais elaborados e executados por entidades sociais, bem como o setor produtivo – empresas – que financiam, com utilização de incentivo fiscal oferecido pelo Estado – até 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, que teriam de recolher e, 25% com seus próprios recursos. O benefício Fiscal concedido pela Lei da Solidariedade permite ao governo agilizar e garantir a aplicação de recursos na assistência social, na medida em que o repasse do dinheiro por parte da empresa é feito diretamente à entidade social executora de projeto social.
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