Frederico solicita audiência para debater decreto sobre exame de anemia em equinos
O deputado Frederico Antunes conversa com o presidente Carlos Sperotto
O líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes, irá protocolar na Assembleia Legislativa, requerimento solicitando a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, para tratar sobre o decreto estadual 50.072/2013, que regulamenta a lei nº 13.467/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal.
Em roteiro neste fim de semana, pelos municípios de São Gabriel, Rosário do Sul, Alegrete e Quaraí, o deputado recebeu queixas de lideranças locais sobre os efeitos da norma, que passou a vigorar no dia 1° de maio. Frederico falou também sobre o tema com o presidente da Farsul, Carlos Sperotto.
A principal reclamação diz respeito à aplicação da exigência do exame que diagnostica anemia no rebanho equino gaúcho. Pelo decreto, os proprietários de cavalos necessitam realizar este exame, que tem custo médio acima de R$ 50,00 e que pode inviabilizar o transporte de animais dentro do RS, bem como afetar a realização de eventos tradicionais da cultura gaúcha, como rodeios e cavalgadas. Conforme o deputado, haveria apenas 18 laboratórios no Estado para fazer o exame.
A intenção do parlamentar é trazer para o debate os representantes da cadeia produtiva, integrantes do governo do Estado e demais entidades interessadas, no sentido de ampliar a discussão sobre o tema. “Os efeitos deste decreto estão trazendo muitas insatisfações. Precisamos aprofundar este debate” – afirmou o deputado.
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