Decretos para renovar contratos essenciais estão sendo pubicados
O prefeito Wainer Machado confirmou que estará provendo a contratação emergencial, temporária, por excepcional interesse público de algumas funções, durante 180 dias, a fim de manter o atendimento de setores públicos como a Saúde, entre outros. Os decretos correspondentes estão sendo publicados, já sendo de conhecimento e anuência do prefeito eleito Glauber Lima, tendo havido concordância do futuro gestor municipal, a fim de que não se reflitam em paralisações de atendimentos por falta de pessoal no ambiente da administração pública. São 30 técnicos em enfermagem, dois técnicos em contabilidade, 20 escriturários, 5 fiscais sanitários e seis serventes. As contratações são prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, caso não haja realização de concurso público para preenchimento dos cargos especificados.
O mandatário também confirmou a contratação de pessoal, em caráter emergencial, para a Secretaria Municipal de Saúde, para as funções de agentes redutores. São os responsáveis pela execução do Programa Nacional de HIV – AIDS e DSTs – Redução de Danos, por tempo determinado de 180 dias, com cargo horária semanal de 44 horas. São 6 agentes redutores com salário mensal idêntico ao Padrão 7, do quadro de servidores municipais para a Secretaria Municipal de Saúde. O prazo de contratação poderá ser prorrogado por novo período, em continuidade ao Programa. Os agentes redutores perceberão um adicional de insalubridade no grau médio. Para cobertura da despesa serão empregados os recursos financeiros oriundos do respectivo Convênio e ou Termo de Adesão e contrapartida do município. Informa que serão exigidos como requisitos gerais ser brasileiro nato ou naturalizado, atestado de sanidade física e mental, quitação com o serviço militar, (se do sexo masculino), certificado de quitação com a Justiça Eleitoral, ter acima de 18 (dezoito) anos de idade.
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