Escolas param para escolher novos diretores
Instituições estaduais de ensino escolhem hoje seus gestores em processo que envolve professores, funcionários, pais e alunos
As eleições para escolha da nova direção das escolas estaduais pelos próximos três anos ocorrem hoje nos educandários da cidade. O horário foi estabelecido por cada escola, de acordo com o número de turnos existentes em cada educandário. No entanto, a maioria das instituições disponibilizou o horário das 8h às 21h para o pleito.
Nestas eleições, algumas mudanças foram realizadas na legislação que diz respeito a este tema. Neste sentido, a professora Meire Garagorry, coordenadora da 19ª Coordenadora Regional de Educação, informou as mudanças mais relevantes desta lei, em entrevista à reportagem de A Plateia.
De acordo com a coordenadora, as alterações na Lei 13.990 trazem no seu bojo uma transformação significativa na reconstrução e no fortalecimento da democracia dentro do espaço escolar. Ela prevê a participação de todos, oportunizando, através de suas mudanças, a participação efetiva de todos os segmentos. “Esta eleição muda o significado, pois coloca que o candidato à direção não mais concorre sozinho, mas apresenta à comunidade o nome dos professores que vão compor a sua chapa. Então, a comunidade antecipadamente já fica sabendo quais são as pessoas que vão estar à frente daquela escola durante três anos. Essa é uma mudança significativa, porque antes somente um candidato participava da eleição e posteriormente, eram escolhidos os seus vices”, explicou Meire Garagorry.
Outro aspecto significativo presente na lei fala sobre o apoio às candidaturas. “As pessoas que não vão abrir o seu voto, podem oferecer o apoio para a candidatura. Isto faz com que esse processo acabe envolvendo intensamente outras pessoas, fortalecendo assim o processo democrático”, diz a coordenadora.
A possibilidade da recondução da escola por apenas uma vez é outra mudança que, segundo Meire, vem ao encontro de muitos professores e funcionários. Segundo ela, quebra-se o trabalho de continuísmo que se estabeleceu dentro da escola: “Entendo democracia como a alternância de poder, e isto traz renovação, discussão, a possibilidade de contrastar com o diferente e desenvolver o respeito pela opinião adversa. É isto que fortalece o espaço democrático”, salientou.
Outro ponto importante dessa legislação é a capacidade de configurar os votos em 50% do segmento professores/funcionários e 50% de pais/alunos. Em um contexto escolar onde existe um número significativo bem maior de pais e alunos, há, em contrapartida, um grupo menor de professores e funcionários. Sendo assim, essa legislação traz a correlação de forças nessa disputa eleitoral. O voto tem o mesmo peso, o que fortalece a opinião e dá vez e voz a todos.
A coordenadora também ressalta a importância significativa da participação da comunidade nesse momento. “Faço um apelo a todos os pais, alunos e professores, que votem conscientemente e, nós, como educadores, temos a responsabilidade nesse momento de dar o exemplo na condução de um processo eleitoral democrático, com muito respeito e dignidade”, frisou Meire Garagorry.
PALAVRA DA COORDENADORA “É muito importante o respeito às diferenças, que dentro desse processo de disputa de projetos diferentes vença a democracia, a cidadania e que o melhor para a escola pública seja o foco das discussões dentro da escola. O espaço escolar deve ser visto como um ambiente do exercício da cidadania, do direito de defesa das ideias e que a condução do processo ressalte a ética no espaço educativo. Na CRE haverá um plantão para aguardar e receber os resultados finais da apuração do processo eleitoral. Desejo a todos um processo e uma escolha calma e tranquila, na qual prevaleça o bom senso e o respeito a todos os candidatos e a todos os segmentos envolvidos”.
Quais as principais funções de um diretor de escola?
Ele é um gestor público e, como tal, deve administrar a área pedagógica da escola, sob orientação da mantenedora, que é a Secretaria de Educação. Além disso, o diretor de escola tem a responsabilidade de gerir recursos humanos, garantir a aplicação da Lei dentro da escola, garantindo os direitos e deveres de todos, tanto professores quanto alunos; tem a responsabilidade com a certificação e vida funcional de seus alunos; preservar o patrimônio público; trabalhar com as verbas públicas que a escola recebe juntamente com o Conselho Escolar. Admiro e parabenizo os professores que se lançam nessa empreitada, porque é um trabalho de grande responsabilidade, principalmente em uma área que está sendo vista e exigida pela comunidade a dar respostas em sua atuação.
Quantos diretores deverão concorrer à eleição?
Todas as escolas da rede pública, excetuando aquelas que não têm um número significativo de alunos, ou seja, menos de 100 alunos. Todas as escolas estaduais estão nesse processo.