OS VELHOS DE 70 ANOS
A aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso por ter completado 70 anos tem provocado muitos comentários sobre esse dispositivo legal que tira do serviço público homens na plenitude de sua capacidade intelectual. O caso do ministro Peluso deveria ser motivo para um reestudo dessa lei, pelo menos por dois bons motivos: 1- aposentadoria de um homem que poderia ainda prestar muitos serviços à Justiça brasileira; 2- os contribuintes continuarão pagando seu retiro funcional por muitos anos, quando poderiam estar usufruindo de sua inteligência.
O ministro Marco Aurélio Mello também está na mesma linha defendida pelos brasileiros que não entendem os motivos de aposentadoria compulsória de muitos ilustres servidores públicos no auge de suas carreiras. “Aposentadoria compulsória aos 70 anos é um castigo e o sistema precisa ser revisto”, disse Mello.
Numa entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro Marco Aurélio Mello fez a sua crítica ao sistema de aposentadoria compulsória: “Creio que hoje em dia, pelos avanços da medicina, uma pessoa aos 70 anos não está incapacitada de prestar serviços. Já tivemos dois chefes do Executivo, refiro-me ao general Geisel e ao presidente Fernando Henrique Cardoso, com mais de 70 anos. E não há ‘expulsória’ no Legislativo, mas há no Judiciário”.
Tem razão o ministro Mello. Se não há “expulsória” para cargos importantes como o de Presidente da República e muito menos no Poder Legislativo para deputados e senadores que atingem a idade-limite de 70 anos, por que a lei no Judiciário?
Essa polêmica que se forma no país sobre a idade de 70 anos aplicada no STF é como se um ministro com essa idade fosse um velho e a ele só lhe restaria ir para casa, vestir um pijama para ficar curtindo os netos e programas de televisão. Ao atingir os 70 anos, um servidor público deveria ter a opção de continuar trabalhando e não ser aposentado compulsoriamente.
Os leitores estão lembrados da carta publicada aqui neste espaço com a opinião do escritor brasilianista Richard Moneygrande dirigida ao seu amigo antropólogo Roberto DaMatta falando do papel dos juízes na Justiça dos EUA. “Os juízes são como os antigos sacerdotes; o seu papel de julgadores do mundo não pode ser limitado pelo tempo. Eles têm de ser juízes para a vida e por toda a vida”.
O ex-ministro Cezar Peluso também criticou a aposentadoria compulsória, afirmando que o instrumento “é coisa de país pouco inteligente”. Peluso, que completou 70 anos nesta segunda-feira já teve sua aposentadoria oficializada no “Diário Oficial da União.”
EXPLICA, PEPE VARGAS (1)
O ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, gravou um depoimento pedindo votos aos eleitores de Osasco (SP) para João Paulo Cunha. O deputado petista já estava sendo julgado pelo STF e acusado de vários crimes, mesmo assim o ministro gaúcho fez “olho branco” para o currículo criminoso de João Paulo.
EXPLICA, PEPE VARGAS (2)
“Com o governo Lula e agora com a presidente Dilma estamos transformando o Brasil. Com uma prefeitura aliada ao governo federal podemos fazer ainda mais. Por isso, em Osasco vote em João Paulo Cunha”. E agora, ministro?
LONGE DA CIVILIZAÇÃO
Em qual país decente e civilizado, um prefeito acusado de roubar R$ 2,7 milhões e repartir o butim com mais quatro comparsas pede votos para se reeleger? Pois, o prefeito Antonio Cordeiro (PSDC), do município de Coração de Jesus (Norte de Minas Gerais), por determinação da Justiça, está obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica, monitorada pela Polícia Federal, mas continua candidato à reeleição.
CONSTRANGIDO
O prefeito está em Brasília pedindo apoio a seus amigos políticos para acabar com o constrangimento que já lhe deu o apelido na cidade de “Toninho Tornozeleira”. Sobre o roubo do dinheiro que veio do Ministério da Integração Nacional para a construção de uma barragem e asfaltamento de uma rodovia municipal, ele diz que é perseguição política.
PALAVREADO DA MODA
Lembram da “inclusão social” no discurso dos candidatos pedindo votos na última eleição? A moda agora é falar em “mobilidade urbana” e “proteção aos animais”, além das bobagens tradicionais como “melhorias na saúde, no transporte e na segurança pública”, não esquecendo das “creches” e do “incentivo ao esporte”.
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