Domingo 31/07
PLANO
SAFRA 2011/2012
São 107 bilhões de reais em crédito para a agropecuária brasileira que terão por objetivo estimular a já consagrada produção nacional, que vem garantindo o reconhecimento internacional do Brasil “como o celeiro do mundo”. São recursos que vão se ajustar a diferentes programas de financiamento para a aquisição de insumos, equipamentos, seguro rural, criação de animais, apoio à comercialização e outros objetivos de incremento a atividade produtiva. É de registrar neste vultuoso montante, que cada vez mais uma parcela substancial é destinada a agricultura sustentável, estimulando o plantio direto, recomposição de áreas degradadas, recuperação de florestas, utilização de resíduos animais e integração lavoura, pecuária e floresta.
São inovações de alto significado para o futuro da atividade agrícola e pecuária, que além de continuar a qualificar a produção vão contribuir para a proteção do meio ambiente, ativo de grande repercussão no futuro. Estas oportunidades, considerando ainda os recursos para a renovação das pastagens, retenção de matrizes e reprodutores, o estímulo a diversificação e a agricultura familiar, dão o toque da modernidade que o sistema de crédito para a safra apresenta para 2011/2012. Crédito é fundamental e o País vem avançando substancialmente neste fator. Entretanto, ainda estamos muito distantes do desejado para conquistarmos uma política pública compatível com as nossas possibilidades. É bom repetir o conhecido, que em se tratando de alimentos, energias alternativas, sustentabilidade e recursos naturais o Brasil é quem detém a maior fatia dos ativos globais.
Portanto, esta é a grande oportunidade que devemos defender com todas as forças. É o interesse nacional maior, que clama por uma política pública adequada. É claro que nesta dimensão se inserem questões maiores que dizem respeito a toda a atividade econômica, como por exemplo a reforma tributária e a regulação adequada do comércio internacional. Alias, é bom saber que este regramento é imprescindível para o agronegócio. De outra parte, não adianta anunciar os planos e não tratar os trâmites burocráticos e a efetiva destinação dos recursos. É preciso que os benefícios alcancem ao destinatário final. Ao produtor, que para chegar ao banco e ter seu pleito atendido tem de “rezar várias missas” e muitas vezes se submeter a uma burocracia humilhante. Estes incentivos visam também garantir preço e regular o movimento de oferta e procura dos mercados. Entretanto, por não atingir todos os produtores do segmento ou pelo incremento de encargos como o frete, taxas, seguros e outros, acaba custando muito mais do que os benefícios que o financiamento proporciona.
Isto tudo para não falar das dívidas passadas que em muitos segmentos são impagáveis. Situações evidentes, em que o valor dos bens do produtor dados em garantia da dívida se tornaram muito inferiores ao devido. Para realmente ocorrer um grande salto na produção nacional está na hora de sairmos das medidas convencionais e aprofundarmos questões como a do endividamento agrícola. Se fala em um subsídio diferenciado ou premio. Quem sabe o custo de medidas extraordinárias como as referidas não vão influir efetivamente na produção de milhares de produtores. Quem sabe uma nova motivação não vai se traduzir em entusiasmo e muitas toneladas de grãos e carnes. O
desafio portanto é um exame adequado nas dívidas e a definição de critérios para conceder os benefícios. O importante é que diante de mais um grandioso Plano Safra continue a reflexão de que a política pública brasileira para o agronegócio precisa um regulamento que possa efetivamente proteger esta riqueza nacional, da produção de alimentos. Com estas medidas tão esperadas vamos continuar a fazer a diferença no mundo global que tanto precisa e vai precisar de comida no futuro.
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