Operação Ágata 5 fecha cerco aos ilícitos em BR’s e estradas rurais
Atividade emprega, direta e indiretamente, 500 soldados do Exército Brasileiro, somente nos postos de Livramento
A equipe de reportagem do jornal A Plateia acompanhou um dia de atividades da operação Ágata 5, a convite do comandante do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, Coronel Rizzo Ribeiro. Durante a tarde de ontem, a reportagem visitou pontos estratégicos de barreira e pôde constatar que a Fronteira (Livramento) Brasil e (Rivera) Uruguai, está vigiada em toda sua extensão.
A atividade envolve, direta e indiretamente, mais de 500 militares do Exército Brasileiro, somente aqui na cidade, e aproximadamente 10 mil militares e civis nas fronteiras brasileiras com os países do Mercosul, na extensão territorial que percorre a faixa entre o Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Para o comandante do 7° RCMec, Coronel Rizzo Ribeiro, a intenção é fiscalizar as principais vias de acesso do Uruguai para o Brasil. Todos os veículos oriundos do Uruguai estão sendo abordados ao cruzarem pelos postos de fiscalização. Existe a possibilidade de que durante o deslocamento, os veículos passem por mais de um posto de abordagem.
A atividade acontece sob coordenação do Ministério da Defesa, com apoio do Ministério da Justiça e vários órgãos das esferas federal, estadual e municipal. “Este é um dos objetivos, podermos trabalhar com órgãos de segurança, diferente das forças armadas. Não operamos com tanta frequência assim, e esta é uma oportunidade de podermos operar conjuntamente com estas forças”, destaca inicialmente o comandante.
Abrangência
Tenente Coronel Queiroz acompanhou a reportagem do jornal A Plateia e concedeu entrevista ao vivo para a RCC FM, via Unidade Móvel
As atividades de fronteira se desenvolvem entre as cidades de Corumbá no Mato Grosso do Sul e o Chuy, aqui no Rio Grande do Sul. Em Livramento, quem atende esta linha de fronteira é o 7° RCMec e a 2ª BiaAAAé, que são as duas organizações militares da cidade. Entre os pontos positivos destacados pelo comandante do 7° RCMec, está o fortalecimento da prevenção e controle, fiscalização e repreensão aos delitos transfronteiriços e ambientais. Ele acresce que todas as operações são realizadas com base na constituição federal de 1988, e na lei complementar 97/1999, alterada pela lei complementar 117/2004 e posteriormente pela lei 136/2010. Com base nesta regulamentação, as forças armadas podem, com atribuições subsidiárias, além de outras ações pertinentes, preservadas as competências exclusivas das polícias judiciárias, atuar por meio de ações preventivas e repressivas na faixa de fronteira terrestre, do mar e das águas interiores.
A operação em Livramento
A operação Ágata 5 se dá, na cidade, através da operação de ‘Postos de Bloqueio e Controle de Estrada – P.B.C.E.’ e pelo patrulhamento permanente. As comunidades foram informadas sobre a presença das tropas militares e, pelo retorno que o comando está tendo, a avaliação está sendo bastante positiva e favorável. O comando geral da operação está a cargo do Comando Militar do Sul, que opera utilizando viaturas embarcações, aviões e helicópteros. Em Livramento, estão sendo utilizadas viaturas da guarnição local e helicópteros em algumas ocasiões. A operação, que iniciou no dia 6 de agosto, não tem data para ser concluída. “Nós mobiliamos postos de controle e bloqueio de estrada, de forma permanente, em toda fronteira, e em particular na nossa linha de fronteira com o Uruguai, aqui em Sant’Ana do Livramento”, destaca o coronel. Foi resaltada, ainda, a operação conjunta das forças armadas com as forças governamentais envolvidas.
Intervenção “in loco”
Como parte da funcionalidade da estrutura do jornal A Plateia e rádio RCC FM, foi possível obter ao vivo, direto de um dos pontos de fiscalização localizados no interior do município, uma intervenção com o Tenente Coronel Queiroz, que prestou algumas informações aos ouvintes da rádio RCC FM. O oficial, posteriormente, acompanhou todo o deslocamento da equipe pelo interior do município nos postos da operação.
Operação não tem data para terminar e alvo principal não são turistas
Comandante do Regimento, Coronel Rizzo Ribeiro, destacou que turistas não são o alvo da operação, porém excessos na cota serão levados em conta em casos de abordagem
Sobre a questão das abordagens, o comandante do 7º RCMec foi claro: a ideia não é abordar e fazer o controle de cotas turísticas, a finalidade é coibir o delito transfronteiriço.
Porém, se um veículo passar por uma barreira destas e, no ato da abordagem, identificar-se uma anormalidade no que se refere a cotas turísticas, é feita uma verificação mais detalhada, mas este não é o foco da operação. “Não queremos inibir o fluxo de turistas nas cidades de Livramento e Rivera. Não estamos substituindo receita federal e nenhum órgão semelhante, mas como o nosso trabalho corresponde ao combate ao descaminho e ao contrabando, não podemos deixar de realizar a abordagem. Porém esse não é o foco principal da operação, que é o crime transfronteiriço e ambiental”, destaca o comandante do Regimento Vasco Alves Pereira. Como a operação teve uma ampla divulgação por parte da imprensa, a tendência é por um recesso nos casos de contrabando e descaminho. Porém, o serviço de Inteligência mantém suas atividades, uma vez que a operação não tem data para terminar. “Como a operação teve uma ampla divulgação, a divulgação de delitos nestes postos passou a ser reduzido, e não se pode atribuir o sucesso da operação ao número de apreensões ou prisões, em razão da divulgação dada pela imprensa nacional à operação Ágata 5”, complementa.
Demais abordagens
Ao longo do percurso, muitos animais soltos, alvos fáceis para os abgeatários
Outro aspecto trabalhado diz respeito ao controle e fiscalização de material, que por lei deve ser controlado pelo exército brasileiro, como por exemplo os explosivos. Rizzo Ribeiro destacou que é de responsabilidade do Exército Brasileiro todas as atividades relacionadas ao produto, como produção, importação, exportação, comércio, armazenagem e transporte. “Nesta operação em particular, estaremos atuando também no controle destes explosivos”, afirma.
Números até o momento
A operação chegou, ontem, ao seu oitavo dia de execução, e contabiliza até o momento os seguintes números, somente aqui na fronteira oeste do Estado do Rio Grande do Sul: mais de 11 mil abordagens e inspeções em veículos, terrestres e embarcações, 484 revistas em pedestres, apreensão de explosivos e cartuchos de munição de diferentes calibres, além de maconha.
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