Mapa intensifica fiscalização de agrotóxicos
Em 2011, foram realizadas 1.202 fiscalizações e a meta para 2012 é de 1.482 ações.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem apresentado significativo crescimento nas fiscalizações dos agrotóxicos no Brasil. Somente em 2011, o Mapa realizou 1.202 inspeções em produtos e estabelecimentos que fabricam, formulam e manipulam agroquímicos ou que testam a sua eficácia agronômica. Para este ano, a meta é de 1.482 ações. “A missão do ministério é garantir que o insumo chegue até o produtor rural com a qualidade prevista no seu registro”, ressaltou o chefe de Divisão de Fiscalização de Agrotóxicos do Mapa, Álvaro Inácio.
De acordo com Álvaro, nos últimos anos houve um crescimento no número de vistorias realizadas pelo Governo Federal. Em 2005, foram 415 e, comparado ao número de ações em 2012, representa um aumento da ordem de 65%. “Nos últimos anos, é notável um aumento no uso desses produtos e, consequentemente, uma maior necessidade de qualificar a fiscalização para que ela seja mais efetiva. Para isso, o Governo está capacitando os fiscais e aprimorando os procedimentos de fiscalização”, explicou.
A responsabilidade da inspeção de agrotóxicos é dividida entre a União, os Estados e os Municípios. Cabe ao Ministério da Agricultura, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vistoriar as indústrias na produção, na importação e na exportação dos agrotóxicos e, aos estados cabe a fiscalização do comércio e o uso correto do produto pelo produtor.
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