Cartório Eleitoral trabalha em ritmo intenso e hoje acaba o prazo para impugnar registros
Celia Luisa Arteche Escosteguy, chefe do Cartório Eleitoral em Sant’Ana do Livramento
Os servidores da Justiça Eleitoral estavam, ainda ontem, recebendo as documentações das representações dos candidatos.
O prazo limite para a apresentação de impugnações expira nesta sexta-feira.
De acordo com a juíza eleitoral Carmen Lúcia Santos da Fontoura, qualquer cidadão, partido ou coligação, além do Ministério Público, podem apresentar pedido de impugnação de candidatura, caso exista embasamento para tanto.
Segundo a chefe do Cartório Eleitoral, Celia Luisa Arteche Escosteguy, cada processo – ou seja, o conjunto de documentos que acompanham o pedido – chega a 20 páginas. Estão em análise as solicitações de registros de 226 candidatos, pois ocorreram pedidos de registros de mais 3 candidaturas. A totalização atinge 226 e até o início da tarde de ontem não havia ocorrido qualquer pedido de impugnação.
“Isso, entretanto, não quer dizer que todos serão aptos, pois é necessário que atendam todos os requisitos de registrabilidade – que é como chamamos este período” – diz. Acrescenta que a prestação de contas de campanhas anteriores é um dos requisitos básicos.
Ainda não é possível estimar quantos não estarão aptos a concorrer, do total apresentado, algo que somente será possível saber quando a juíza eleitoral proferir a sentença dos processos.
De acordo com Celia Escosteguy, após expirar o prazo, os processos, que são analisados um a um no Cartório, passarão à análise do Ministério Público Eleitoral, a cargo do promotor José Eduardo Gonçalves. Ele terá 48 horas para análise e emissão de seu parecer sobre os pedidos de registro de candidatura. Findo esse trâmite, o conjunto de documentos é encaminhado à juíza eleitoral Carmen Lúcia Santos da Fontoura que, após análise individual dos pedidos, terá três dias para proferir a sentença.
Portanto, a probabilidade é que na quinta-feira, no máximo, estará sendo concluída essa etapa dos ritos processuais, com a publicação das homologações.
Finanças
De acordo com Celia Escosteguy, o comparecimento de agentes políticos dos partidos e candidatos ao Cartório Eleitoral tem sido frequente, diariamente. “Eles vêm pedir esclarecimentos e orientações, principalmente nesta fase, que também é de abertura dos comitês, registros financeiros de campanha, havendo necessidade de abrir as contas com CNPJ” – refere ela.
O Cartório Eleitoral também está organizando as convocações dos mesários, já trabalhando no sentido de garantir a disponibilidade de recursos humanos para o dia 7 de outubro.
Os ofícios convocatórios já estão, conforme Celia, sendo encaminhados. O expediente está sendo desenvolvido das 8h às 19h, com seis servidores do judiciário trabalhando até o dia da eleição. Das 8h às 12h, o expediente é interno, visando o desenvolvimento das análises e das 12h às 19h, externo, sendo a última hora destinada ao fechamento das atividades do dia e trâmites para o dia seguinte.
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