Nelmo Oliveira divulga o resultado do Fórum Regional da Participação
O socialista Nelmo Oliveira
O vereador Nelmo Oliveira (PSB) divulgou os resultados da etapa da Consulta Popular e Cidadã no Fórum Regional da Participação Popular e Cidadã, realizada em São Borja, dia 5, com participação de delegados santanenses.
De acordo com o legislador, o resultado foi elencado em prioridades, com base nos programas a serem votados no dia 4 de julho.
“Precisamos de toda a comunidade, que será chamada a participar escolhendo as demandas que garantirão mais recursos para a nossa cidade” – diz.
Transparência
De acordo com Nelmo, este é, além de um instrumento obrigatório, a transparência e o controle social da União, Estados e Municípios – que precisa constante aprimoramento, qualificação.
“Um processo participativo não possui fim em si mesmo, ele é continuado, desde seu formato, à sua implementação, do seu controle à sua avaliação, principalmente nessa etapa em que a discussão toma o corpo maior da sociedade, no entendimento das prioridades a serem contempladas. E isso não diz respeito apenas ao montante de recursos, mas, sobretudo, deve atingir a coletividade de forma mais direta e efetiva, com o interesse público preservado acima de tudo, e que as políticas públicas originárias dessa construção sejam permanentes” – raciocina Nelmo Oliveira, ao priorizar atenção a todas as etapas do processo.
Participaram do fórum os delegados Roberto Ortiz Pereira, Brigada Militar, professor Aloisio Menini Guedes, da UERGS, Jose Enrique Lopez Costa, Milton Cesar Tonezer, Jocerlei de Fátima dos Santos, Catarina Iparraguirre Kovalick, Andre Luis Fernandes Pereira, da Defesa Cívil, Leandro Adílio Ferreira, agrônomo Roberto Braz, da SMAPA, Sergio Aragon, do Comude, major Pedro Burgel, do Corpo de Bombeiros e Nelmo Oliveira, representando a Câmara de Vereadores e o próprio Corede-FO, como secretário de mobilização. Eles tiveram a tarefa de, através da participação, conquistar o valor total, incluindo todas as demandas de: R$ 1.882.181,23 + 2 viaturas ( 1 BM e 1 IGP),
“Obviamente que nem todo esse valor será contemplado, vai depender da votação das prioridades na própria consulta, que possuirá, na sua cédula, 15 áreas prioritárias, das quais a população deverá escolher 5 no momento da votação” -refere.
Ainda de acordo com o parlamentar do Legislativo santanense, todo o trabalho foi realizado com muita dedicação por parte dos homens e mulheres que atuaram como voluntários a serviço da cidade.
Luta
O parlamentar lembra que todas essas pessoas dispuseram-se a representar Livramento como delegados e lutar na regional para que a áreas prioritárias viessem ao encontro dos anseios da coletividade santanense. Também salientou que a equidade nos valores a serem destinados a todas as cidades da região surtiu um efeito maior para esse consenso. Essa unidade também proporcionou a eleição de Roberto Ortiz Pereira, da Brigada Militar, como delegado da etapa Estadual.
Nelmo Oliveira destacou a unidade dos delegados e a atitude responsável de chegar a um denominador comum e de estarem motivados a mobilizar o maior número de santanenses para a votação, pois eleger prioridades é um instrumento, mas levar à comunidade o entendimento de cada um é fundamental no processo democrático de escolha.
“Nossos delegados demonstram esse compromisso, a votação deste ano, com certeza, terá uma ampliação da participação das pessoas, mas, acima de tudo, o processo de exercício da cidadania será vitorioso” – ressalta.
DEMANDAS E VALORES
ÁREA 1 – CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL
Programa: Mais Cultura RS
R$ 200.000,00
ÁREA 3 – DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa: Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais e Regionais nas Economias de Base Familiar e Cooperativa.
Ações: Agroindústria Familiar – Sabor gaúcho.
R$ 132.285,71
ÁREA 4 – SAÚDE
Apoio à rede básica de saúde municipal – R$ 125.000,00 (infaestrutura).
Apoio ao Hospital Santa Casa de Misericórdia – R$ 232.000,00 (equipamentos).
R$ 357.000,00
ÁREA 5 – SEGURANÇA PÚBLICA
Programa: Prevenção e repressão à criminalidade.
Ações: Realização das funções de polícia ostensiva e preservação da ordem pública – 1 viatura leve. Realização de perícias criminais e de serviços de identificação – 1 viatura IGP.
ÁREA 6 – IRRIGAÇÃO
Programa: Qualificação da Infraestrutura Rural
Ações: Irrigando a Agricultura familiar.
R$ 132.285,71
ÁREA 7 – CIDADANIA, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E EQUIDADE DE GÊNERO
Programa: Prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres.
Ações: Qualificação e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência (casa de passagem).
R$ 200.000,00
ÁREA 10 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA
Programa: Emprego, trabalho e renda.
Ações: várias.
R$ 135.532,91
ÁREA 12 – EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa: Desenvolvimento da educação superior.
Ações: Desenvolvimento do ensino, pesquisa e extenção.
R$ 600.000,00
ÁREA 15 – EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TÉCNICA
Programa: Qualificação, recuperação e ampliação da infraestrutura física e pedagógica e viabilização da modernazição tecnológica.
Ações: várias, infraestrutura da Escola Municipal Pedro Comas – Pampeiro
R$ 125.076,90
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