Dívidas podem inviabilizar administração
Prefeito Wainer Machado entrega pedido ao governador Tarso Genro e afirma que momento é de desespero pela falta de recursos
Nelmo Oliveira, Tarso Genro, o prefeito Wainer Machado, Ronaldo Custódio e João Batista Conceição, no último sábado
O documento estava acompanhado de Relatórios e Demonstrativos da Dívida Contratual do Fundopimes, elaborados pela Secretaria Municipal da Fazenda.
“Mais dois ou três meses e não conseguiremos pagar fornecedores, podendo comprometer, inclusive, a folha de pagamento do funcionalismo público municipal” – afirmou o mandatário.
“Estou desesperado, por isso fui até o governador pedir o alongamento do prazo para 120 meses, a fim de tentar equilibrar. Não interessa quem fez a dívida, o que interessa é que sou eu que estou pagando. Estão cobrando é do Wainer. Quando as pessoas não têm iluminação, quando passam pelos buracos das ruas, quando não veem investimentos em calçamento, é do prefeito Wainer que elas cobram. É natural que cobrem, mas precisam saber que em 14 meses, só de Pimes, pagamos R$ 3 milhões, 579 mil. Isso está comprometendo a situação financeira do município e poderá inviabilizar totalmente a administração do município. Além disso, há o Fundo dos Precatórios, que leva 1% da receita corrente por mês, ou seja, em torno de R$ 180 mil todo mês, desde 2010. Em três meses, pode faltar dinheiro para pagar a folha, se continuar assim. Não é choradeira, como dizem, é a realidade. Não conseguimos investir por isso: os pagamentos de altos valores inviabilizam” – desabafa Wainer.
A origem da dívida remete a contratos de calçamento de vias públicas com pedra irregular (paralelepípedos), obras que começaram a contar em outubro de 1994 e foram concluídas em meados de setembro de 1995. Havia, segundo os registros, uma carência de 24 meses para início do pagamento dos contratos.
O prefeito Wainer Machado lembra que os pagamentos e amortizações das parcelas se deram a contar de outubro de 1997, e pararam em torno de abril de 2000, a partir de quando foram suspensos os pagamentos e amortizações através de processo judicial.
Segundo o levantamento da pasta da Fazenda, o valor dos contratos fica em torno de R$ 3.230.158,67, tendo sido amortizado, de 1997 a 2000, o valor de R$ 3.132,098,71. Em setembro de 2003, a dívida foi atualizada, permanecendo inalterada até 31 de dezembro de 2010, na importância de R$ 3.613.080,56.
Em 1° de janeiro de 2011, ocorreu uma nova atualização, em função de informações recebidas da Caixa-RS, atingindo a cifra de R$ 9.168.635,56. A partir de janeiro de 2011, o Estado retomou a obrigação contratual e fez um acordo judicial com o município, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em que o município comprometeu-se a pagar mensalmente o percentual de 10% sobre a receita da cota do ICMS do mês anterior. As retenções/amortizações da dívida estão sendo realizadas em tantas parcelas quanto forem necessárias ao cumprimento da obrigação.
A dívida foi atualizada pelo valor original, de acordo com o demonstrativo recebido pelo Banrisul – Desin.
“Não quero que o Estado abra mão do crédito que tem a receber. Não é isso. Minha preocupação, essencialmente, é não poder atender ao munícipe” – refere Wainer Machado, acrescentando que solicitou ao governador o alongamento do prazo para pagamento. “Não há mais possibilidade de postergar. Estamos olhando a questão social quando fazemos essa solicitação, pois há risco de inviabilizar a administração do município” – relata.
O prefeito estará, na quarta-feira, em Porto Alegre para conversar com o secretário de Fazenda, Odir Tonollier, e o próprio governador, a fim de obter uma resposta do Estado.
Loading ...
