Frederico conta com o apoio da Uvergs ao PL das Lojas Francas

O deputado Frederico Antunes (PP) se reuniu nesta quarta-feira (11), com o presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), Antonio Baccarin, e com o vereador de Uruguaiana, Ronnie Mello. Durante o encontro, ficou encaminhado o apoio da entidade no acompanhamento do projeto de Lei 11/2012, que permite a instalação de lojas Francas, em cidades gêmeas de Fronteira, no Rio Grande do Sul.

Ronnie se comprometeu com o deputado Frederico em liderar junto à UVERGS e aos vereadores da região, um grupo de trabalho para acompanhar o tema e as reuniões e audiências públicas sobre o tema.

O PL 11/2012 do Senado Federal permite a implantação da atividade de Lojas Francas em 27 cidades brasileiras, sendo 10 no Rio Grande do Sul: Chuí – Chuy; Sant’Ana do Livramento – Rivera; Uruguaiana – Libres; Quaraí – Artigas; Aceguá – Acegua; São Borja – São Tomé; Itaqui – Alvear; Jaguarão – Rio Branco; além de Porto Xavier e Barra do Quaraí. “A criação de uma zona de livre comércio também do lado brasileiro será um tratamento de igualdade para tornar mais harmônico o comércio na região”, disse Frederico.

O PL dos Free Shops foi aprovado no fim do ano na Câmara Federal e agora segue em apreciação no Senado Federal. Após aprovado, entra em vigor, através de promulgação por parte da presidente Dilma Rousseff.

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