Formato da taxa de água e esgoto ainda gera dúvidas na comunidade
Somado à majoração – que foi na casa dos 30% – taxas de água e esgoto descontentam a comunidade
A polêmica vem à tona mais uma vez: Qual o critério utilizado para a cobrança de taxa de água e esgoto na cidade?
Para responder esta questão, contatamos o Diretor Administrativo do DAE, Francisco Ferrão, que destacou os principais pontos que envolvem a questão.
Como é elaborada a taxa de água e esgoto?
A conta de água é uma taxa pública que corresponde ao usuário utilizar até 15 metros cúbicos. Hoje, esta taxa de água está fixada em R$ 29,99 e mais 70% deste valor para quem utilizar o serviço de esgoto.
E se fosse tarifa?
Se fosse tarifa, a faixa de cobranças de 15 metros cúbicos poderia ser baixada para um mínimo possível, e os usuários passariam a pagar por metro cúbico de água utilizado. Pelo sistema atual, os metros cúbicos são cobrados apenas no consumo que exceder os 15 metros cúbicos de consumo, o que vem discriminado na conta de água como “Taxa e excedente”. Francisco destaca que “se fosse uma tarifa pública, seria descontado a parte de metragem e seria cobrado o excedente em cima. Quem utilizasse, por exemplo, três ou quatro metros de água, pagaria uma tarifa, acima disso, pagaria pelo metro excedente”, destaca.
Por que Taxa e não Tarifa?
Se a forma de cobrança fosse definida como tarifa, ficaria na mão da Prefeitura, no caso o gestor municipal, a decisão. Ele teria autonomia para decidir sobre aumentos através de decretos, ninguém teria subgerência. Mas como a atual situação de cobrança remete à taxa pública, a responsabilidade pela gerência fica por conta da Câmara de Vereadores, eles decidem pelo aumento ou não da taxa de água.
Quem define a proporção do aumento?
Ferrão destacou que a proporção de aumento é proposta pela direção da Autarquia – DAE – e repassada aos vereadores. “Os vereadores não têm gerência nenhuma sobre o financeiro, por isso a parte deles é realizar a votação que irá aprovar ou não o aumento proposto por nós”. Este último aumento ficou na casa dos 30%.
Quais as modalidades de cobranças existentes?
O administrativo destacou que existem várias modalidades de cobrança. São elas: residencial, comercial, industrial, residencial sem banheiro, residencial com banheiro, domiciliar social. “A priori, seria a taxa de R$ 29,99 mais a taxa de 70%, correspondente à taxa de esgoto que é a residencial comum, que somados chegam aos R$ 51,00 aproximadamente”.
Onde é investido o valor arrecadado?
Todo o valor arrecadado é reinvestido em obras e melhorias para a comunidade. “A população se tornou nossa parceira e entende nosso esforço. Por isso, o índice de inadimplência atual é um dos menores que já tivemos, e o reflexo disso são as constantes obras e melhorias que temos apresentado, como o investimento de mais de 500 mil reais nestes dois novos poços”, finaliza.
OS ABSURDOS ACONTECEM E CONTINUAM ,EU CAI NO RECADASTRAMENTO DO DAE A ALGUNS MESES,MORO EM UM PRDIO COMERCIAL ONDE TEM 3 PORTAS ,TINHA UMA CONTA DE AGUA COM 1 TAXA DA QUAL EU TENHO DIREITO A CONSUMIR 15M2 DE AGUA MENSAIS AO QUAL MEU CONSUMO SEMPRE VINHA ABAIXO EM TORNO DE 12 M2,DEPOIS DO RECADASTRAMANETO PAGO 3 TX DE AGUA E 2 DE ESGOTO MINNHA CONTA DE R$32,00 PASSOU PARA R$193,75 E EU CONSUMO CONTINUA 12MS MENSAIS ,OU SEJA ESTOU DANDO AOS COFRES PUBLICOS EXATOS R$161,75 ,ISTO É JUSTO???????ESTOU INDIGNADA ,ME SINTO LESADA COM TAMANHA DISPARIDADE PRA NAO DIZER ROUBALHEIRA !!!! FICA AQUI MEU DESABAFO ,DESCULPEM !!!!