Entenda o Caso
os 48 anos de idade, Edson Reina, o Xirica, foi conduzido ao banco dos réus pela terceira vez, onde foi julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, ocorrido em 3 de agosto de 1998, tendo como vítima a professora Deise Charopen Belmonte.
Assim que chegou ao Fórum de Livramento, Xirica, que se encontra preso na Penitenciária Estadual, foi conduzido à cela, onde ficou aguardando o início dos trabalhos do júri, por volta das 10h24.
Com mais cabelos do que quando chegou no Brasil, na época de sua extradição, e vestindo terno, Xirica logo foi acomodado em frente ao Conselho de Sentença, onde permaneceu por mais de oitos horas.
Segundo os autos do processo, o acusado foi preso preventivamente na manhã de 8 de agosto de 1998, cinco dias após ter sido considerada desaparecida sua ex-namorada.
O indiciado ficou aguardando julgamento, preso preventivamente por quase três anos, até que foi levado ao banco dos réus, pela primeira vez, em dezembro de 2000.
Segundo a promotoria de justiça, nesta oportunidade, o indiciado foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado – meio cruel e motivo torpe – e juntamente com outros dois crimes, o de vilipêndio e ocultação de cadáver.
Somados todos os crimes, Xirica foi condenado a mais de 30 anos de prisão – dois anos e seis meses, sendo 28 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado, e cinco anos pelos crimes considerados conexos, como vilipêndio e ocultação de cadáver.
Com a possibilidade de a Lei prever, naquela época, um novo julgamento quando a pena aplicada passasse dos 20 anos, Xirica então foi levado ao Tribunal do Júri, pela segunda vez, em março de 2001.
Da mesma forma como foi levado ao segundo julgamento, a defesa do Réu havia solicitado ao Tribunal de Justiça a revisão da condenação dos crimes conexos que foram condenatórios no primeiro julgamento.
Neste segundo julgamento, Xirica acabou sendo absolvido pelo Conselho de Setença, por quatro votos a três, tendo o Ministério Público recorrido, entendendo que este julgamento foi contrário à prova dos autos.
Em 4 de maio de 2003, o Tribunal de Justiça lavrou um acórdão mantendo a decisão condenatória dos crimes de vilipêndio e ocultação de cadáver.
Também foi determinado que o acusado fosse submetido a novo julgamento de homicídio duplamente qualificado, o que ocorreu ontem.
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