Hoteleiros reagem contra Taxa Municipal de Turismo

Hoteleiros e conselheiros municipais de turismo são recebidos pelo presidente da Câmara, vereador Germano Camacho, acompanhado do presidente do PTB, Ico Charopen.

Germano Camacho recebe comitiva de representantes do setor que reivindicam o veto do projeto aprovado na Câmara Municipal

Nesta semana, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Germano Camacho, recebeu em seu gabinete a visita de uma comitiva de hoteleiros e representantes do Conselho Municipal de Turismo, oportunidade em que foi colocado em pauta o projeto de autoria do vereador Bernardo Fontoura, aprovado recentemente pelos vereadores santanenses, o qual institui a “Taxa Municipal de Turismo”. Os hoteleiros, liderados pelo empresário Elson Macedo, alegam que o número de turistas que permanece na cidade é muito inferior aos que aqui vem, realizam suas compras e voltam à sua origem e que a taxa estaria onerando somente essa parcela mínima de visitantes.

Além do que, segundo ele, o recolhimento da taxa acabaria gerando mais gastos às empresas.

“Apesar de ter vindo de forma errada e talvez até na hora errada, o projeto serviu de alerta para o setor, no sentido de que algo deve ser feito pelo desenvolvimento do turismo no município”, ponderou Elson Macedo, sugerindo que outra maneira seja encontrada, para angariar recursos para serem aplicados na divulgação do turismo e na infraestrutura oferecida aos visitantes.

O presidente Germano Camacho esclareceu aos visitantes que como o projeto já foi aprovado na Casa, a alternativa é dialogar com o prefeito municipal, mostrar ao chefe do Executivo o porquê da rejeição da classe ao projeto e assim conseguir que o mesmo seja vetado.

“A partir do veto do prefeito Wainer Machado, daí sim os senhores poderão vir aqui e expor suas justificativas aos demais colegas, para que esses mantenham a decisão do Executivo”, orientou Germano Camacho.

Também estava presente no momento, o secretário municipal Robson Cabral, o qual após ouvir as justificativas dos empresários e conselheiros municipais do turismo, informou que levaria a solicitação ao prefeito Wainer Machado, para que a autoridade vete o projeto.

Taxa Municipal de Turismo

O projeto do vereador Bernardo Fontoura determina que cada turista que utilize a rede hoteleira ou hospedarias, deixe para a cidade, 10% do valor equivalente a uma URFM – Unidade de Referência Fiscal Municipal (atual R$32,77) e o valor cobrado é determinado por período de hospedagem, independente do tempo que permanecer no Município.

“Essa foi uma maneira que encontramos para facilitar ações do Governo Municipal, neste hoje deficitário setor produtivo do município, que tem quase tudo para deslanchar, só não tem recursos para promover isso”, justificou o vereador, explicando que o objetivo é captar recursos para investimentos em serviços que serão prestados ou mantidos à disposição do turista, tais como: informações, orientações e coleta de reclamações; distribuição de folhetos informativos, fornecimento de mapas e roteiros turísticos; manutenção e conservação dos pontos turísticos; atendimento médico em regime de urgência na rede municipal de saúde; sinalização viária adequada e outros serviços destinados ao incentivo do turismo.

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