Programa Estadual de Segurança Púbica

O programa de Segurança Pública com Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul inaugura uma nova fase no processo de consolidação de políticas de segurança baseadas do princípio segundo o qual segurança pública não é sinônimo de polícia. Essas políticas residem na percepção de que o diálogo entre ações sociais e policiais é fundamental para a redução dos índices de violência e da vulnerabilidade das pessoas. Esse processo teve início no debate que produziu o Projeto Segurança Pública para o Brasil, editado pelo Instituto Cidadania – na época, o maior diagnóstico sobre violência jamais realizada no País, e único a trazer propostas de solução.

O grande salto quantitativo e qualitativo desse processo se dá com o advento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), que se qualifica como política social com a mobilização nacional em torno do tema, que resultou da primeira conferência nacional de segurança pública. A indução da ideia em estados e municípios, consubstanciada na proposição objetiva a ações e no grande incremento orçamentário, consolidaram o PRONASCI como política revolucionária da área da defesa social.

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