Bancada gaúcha e Agert se reúnem no congresso
Deputados e senadores tiveram a oportunidade de conhecer de perto o trabalho das emissoras de rádio e tv do Estado
Comitiva gaúcha marcou presença em Brasília para acompanhar o tema junto à CCJ
O compromisso com a flexibilização da Voz do Brasil, que será analisado semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça , foi tema do pronunciamento da deputada Manoela D’Avila. Ela, quando era coordenadora da bancada, foi responsável pelos contatos iniciais da Agert, através do diretor da entidade, Ary dos Santos, com os parlamentares. Já a legislação trabalhista específica da radiodifusão, que prejudica o setor e diminui oportunidades de trabalho, foi abordado pelo deputado Luiz Noé. Ele sugeriu parceria para incluir no Pronatec, programa de ensino técnico do governo federal, cursos que possam contribuir para a melhoria da qualificação dos trabalhadores das emissoras de rádio e televisão.
No encontro, os parlamentares ficaram conhecendo mais dos temas atualmente em discussão no setor, e o trabalho desenvolvido pela Agert, através do Relatório Social, que foi entregue pela vice-presidente de capacitação Myrna Proença, idealizadora do projeto.
O Presidente da Agert, Alexandre Gadret, ressaltou o papel das emissoras que são comprometidas em informar seus ouvintes e telespectadores, acompanhando o dia a dia dos gaúchos. “Estas emissoras acreditam no desenvolvimento do nosso Estado, e para isso defendem sua sustentabilidade como empresas e sua relevância dentro de suas comunidades”, afirmou.
Os radiodifusores colocaram a necessidade da flexibilização do horário da transmissão do programa “A Voz do Brasil”. Eles ressaltaram que a liberdade de escolha do ouvinte não pode mais ser ignorada e que a flexibilização do horário de exibição deste programa fará com que com que as mensagens ali veiculadas sejam ouvidas por aqueles que realmente desejam receber este conteúdo.
A questão dos direitos autorais, e a defesa de uma política mais adequada em sua arrecadação e distribuição foi outro tema do encontro. A diretoria da Agert lembrou que hoje os valores são estipulados arbitrariamente, com reajustes irreais nos valores pagos pelas emissoras, o que nem sempre acaba resultando em uma distribuição mais significativa ou abrangente para os autores.
Os diretores ressaltaram, no encontro, o fato de existirem emissoras atuando fora dos contextos especiais em que elas foram concedidas, seja por comercialização ou por desrespeito às áreas de cobertura, gerando uma concorrência desleal, principalmente nos menores municípios, e ainda, lesando a própria União, que cobra pelo uso de outorgas de rádio e televisão que podem comercializar.
Com relação às rádios AM, a direção da Agert reafirmou sua posição de defesa da migração destas emissoras para a faixa de VHF, situação já testada e sugerida pela Anatel, que fortalecerá esta plataforma e permitirá sua inclusão na era digital.
Outro tema abordado foi a luta pela regulamentação do ressarcimento fiscal das empresas optantes pelo Simples, que permitirá que as pequenas emissoras tenham os prejuízos das veiculações políticas obrigatórias minimizados.
Participaram do encontro a senadora Ana Amélia Lemos (PP), os deputados Alceu Moreira (PMDB), Alexandre Roso (PSB), Assis Melo (PC DO B), Elvino Bohn Gass (PT), Darcísio Perondi (PMDB), Fernando Marroni(PT), Henrique Fontana (PT), Jerônimo Goergen(PP), José Otávio Germano (PP), José Stédile(PSB), Luiz Carlos Heinze (PP), Luiz Noé(PSB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Mendes Ribeiro Filho(PMDB), Osmar Terra (PMDB), Paulo Pimenta (PT), Ronaldo Zulke (PT), Vieira da Cunha (PDT) e Vilson Covatti (PP).
Pela Agert, participaram da reunião Alexandre Gadret, Carlos Domingos Piccoli, Cláudio Brito, Cláudio Zappe, Jerônimo Fragomeni, Kamal Badra, Luciano Mallmann, Luis Cruz, Myrna Proença, Pedro Edir Farias, Pedro Ricardo Germano, Renato Gatti de Albuquerque, Roberto Cervo, Fábio Tucilho Wanderley Ruivo dos Santos, Alexandre Kannenberg, Ary dos Santos, Eloy Scheibe, Ildomar Joanol, João Vianei Zasso de Castro, José Luiz Bonamigo, Marcos Dytz Piccoli, Miguel Puretz Neto, Solange Calderon, Vanderlei Roberto Uhry, Verdi Ubiratan de Moura, Cristiano Casali, Edison de Bem e Claudio Lorini.
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