Terça-feira, 06 de Dezembro de 2011
Henrique Luz dos Santos Maia, 54 anos, engenheiro mecânico em Tubarão (SC) – Há tempos não ouço falar nem leio nada sobre o programa Luz para Todos. Não acredito que o Brasil todo esteja coberto. Este programa acabou?
Presidenta Dilma – O programa Luz para Todos continua em execução. Em julho deste ano, eu prorroguei sua vigência para 2014. Nessa nova fase, Henrique, o programa vai priorizar o atendimento dos beneficiários do plano Brasil sem Miséria, de pessoas residentes em áreas do Territórios da Cidadania ou em áreas de distribuidoras de energia elétrica cujo atendimento tenha impacto tarifário mais elevado. Continuarão sendo atendidos assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas, comunidades de reservas extrativistas, escolas, postos de saúde e poços de água comunitários. Desde 2003, quando o programa foi lançado, até outubro deste ano, a energia elétrica já tinha chegado a mais de 2,9 milhões de lares, beneficiando 14,3 milhões de pessoas. Isso já é muito mais que a meta inicial, que era de 2 milhões de moradias. É o maior programa de inclusão energética do mundo, com resultados sociais extraordinários. Ajudou a interromper o êxodo rural e a promover o retorno para o campo. Mais de 687 mil pessoas voltaram às suas regiões após a chegada da energia. As famílias começaram a adquirir bens que antes não podiam. Uma pesquisa do Ministério de Minas e Energia mostrou que 79,3% dos domicílios beneficiados passaram a ter televisão, 73,3% compraram geladeira e 45,4% adquiriram algum equipamento de som.
Omar Everton, 38 anos, logística de circulação de jornal em Barreiras (BA) – Por que o programa Água para Todos não chegou ao interior da Bahia?
Presidenta Dilma – Já começou a chegar, Omar. Na primeira fase do Água para Todos, que lançamos em julho, dez municípios baianos já foram contemplados. Esse número será ampliado, priorizando as comunidades mais carentes, de acordo com as informações do Cadastro Único de Programas Sociais. O programa tem um objetivo e uma prioridade. O objetivo é garantir o acesso à água, que é um direito de todos os cidadãos. A prioridade é levar água a 750 mil famílias em situação de extrema pobreza, que vivem no semiárido nordestino e no norte de Minas Gerais e sofrem com problemas crônicos de abastecimento. Até 2014, serão implantadas 750 mil cisternas, criados 6 mil sistemas simplificados de abastecimento, 3 mil pequenos barreiros, 150 mil cisternas de produção e 3 mil pequenos sistemas de irrigação. Além do Água para Todos, Omar, estamos fazendo outros investimentos para garantir o acesso à água aos nordestinos, como a Integração da Bacia do São Francisco, construção de adutoras, açudes, canais de irrigação e sistemas urbanos de abastecimento. São ações que, juntas, vão garantir a água para o consumo e para a produção e, assim, permitir o pleno desenvolvimento humano e a segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiras e brasileiros.
Sonielson Luciano de Sousa, 34 anos, publicitário em Palmas (TO) – Praticamente não se vê mais falar, na grande mídia, em ocupação de áreas improdutivas por parte dos movimentos sociais. Temos, aí, um sinal de ampliação constante, por parte do governo, da indispensável reforma agrária?
Presidenta Dilma – O governo federal tem feito a sua parte, Sonielson. Temos um projeto amplo de reforma agrária, que busca não só democratizar o acesso à terra, mas também garantir segurança jurídica à posse da terra e fornecer crédito e assistência técnica para a produção. A área incorporada ao programa de reforma agrária saltou de 21,1 milhões de hectares em 2003 para 48,3 milhões em 2010. Atualmente, há mais de 900 mil famílias assentadas. Este ano, já investimos R$ 530 milhões na obtenção de novas áreas. Mas não basta garantir acesso à terra. Para que as famílias tenham vida digna no campo, promovemos mutirões de documentação, educação de jovens e adultos, assistência técnica, damos apoio à agroindustrialização da produção, condições para o escoamento da produção, acesso à moradia e outros instrumentos. Com o Brasil sem Miséria, por exemplo, há uma parceria inédita com supermercados, que estão comercializando a produção de agricultores familiares extremamente pobres. Há muito a fazer, mas os brasileiros do campo estão hoje inseridos em um conjunto de ações que lhes proporciona terra mais produtiva e vida melhor. E esses avanços ocorrem com diálogo franco e aberto do governo federal com os movimentos sociais do campo.
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