Direito agrário em foco, durante palestra na Expofeira local
“Esta iniciativa atende à política de inserção da Urcamp na comunidade, buscando trazer temas pertinentes, do interesse do público-alvo da feira, que são vocês, os produtores rurais. Uma oportunidade de apresentar questões do Direito Agrário e esclarecer dúvidas sobre o assunto”. A sentença foi a apresentação feita pelo juiz federal Belmiro Krieger, professor do curso de Direito da Urcamp, abrindo a primeira palestra sobre contratos agrários organizada pela Urcamp em parceria com o Sindicato Rural de Livramento, realizada na manhã de terça na 73ª Expofeira de Livramento.
Conforme Krieger, o país tem muito a melhorar quanto ao protecionismo, fomento e subsídio para quem exerce a atividade agrária por envolver, além de risco de mercado, o risco da natureza, como rigorosas secas. Em uma comparação simples, o professor trouxe a realidade de mercado da tecnologia. “Entre entrar para a atividade agrária ou de computadores, qual a que representa menor risco de mercado? O computador fica pronto em três horas e o boi gordo em três anos”, questionou o palestrante, evidenciando as especificidades envolvidas nas relações de mercado do agronegócio. A proteção ambiental, contratos de arrendamento agrícola, arrendamento pecuário, parceria agrícola e parceria pecuária foram alguns dos temas abordados. No fim da explanação, o juiz federal abriu para perguntas, atendendo a todos os questionamentos das várias relações jurídicas entre os produtores rurais, seus parceiros, fornecedores, prestadores de serviços, arrendatários e compradores. A atividade contou com a presença da pró-reitora Iara Lappe e da coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas Silvia Gougeon. Também participaram do evento advogados interessados na questão agrária. “A Urcamp está de parabéns pela iniciativa de trazer o professor Krieger para falar desse tema do interesse também dos profissionais que atuam na área do Direito Agrário”, afirma o advogado Rafael Icard.
Para o produtor rural Rubens Mandarino Junior, a palestra trouxe um tema relevante e atual para o segmento dos pecuaristas. “Não podia deixar de participar de uma oportunidade como essa que trata da nossa realidade, trazendo um juiz federal para nos esclarecer”, afirma Mandarino, que aproveitou para sanar dúvidas sobre contratos de arrendamento, parcerias e pastoreio, assim como as questões trabalhistas envolvidas nos contratos. Já para o pecuarista Sérgio Abreu da Cunha, sentiu necessidade de dar continuidade ao tema em uma segunda apresentação. “Seria importante repetir essa palestra em nova oportunidade, pois existe um desconhecimento muito grande sobre essas relações que envolvem os contratos agrários. É um tema muito amplo e, com certeza, merece um segundo debate”, avaliou o empresário rural. Cunha disse nunca ter participado de uma palestra que tratasse do assunto. “Bela iniciativa. Inovadora. Atingiu nossa expectativa. Excelente. Por isso, queremos mais”, finalizou.
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