A REFORMA POLÍTICA E A CORRUPÇÃO
Quando se pensa em corrupção, devemos considerar quem são os agentes e fatores que estimulam a sua promoção. Em primeiro lugar, é a própria representação política, que legítima políticos sem qualificação pessoal e moral, sempre dispostos a se corromperem. Em segundo, são setores empresariais, com grandes interesses no Governo e por isso determinados a corromper. E, em terceiro, o grupo de servidores públicos que facilitam os atos de corrupção em razão de promoções ou vantagens que lhes são destinadas. Isto quanto aos atores. Já as fontes, são tantas, que cabe aqui referir apenas as de maior repercussão. É bom que se destaque inicialmente o volume expressivo de recursos e cargos que são destinados a cada Ministério ou Estatal, que no partilhamento do Governo cabe as agremiações partidárias que compõem a coalização de Governo.
São milhares de cargos e verbas que alcançam muitos bilhões de reais. Não há dúvida que em grande parte a corrupção passa por esta fonte compartilhada. De outra parte, as Emendas Parlamentares, que alcançam o valor anual de 13 milhões de reais por parlamentar e são objeto de vantagens e benefícios indevidos. Também os diferentes Programas dos Ministérios do Governo nas mais diferentes áreas, motivo de fraudes nas licitações, super faturamento e aplicação irregular dos recursos. E ainda, todo um conjunto de penduricalhos que os detentores dos cargos nos poderes da República possuem, que são utilizados inadequadamente e de difícil controle. É claro que muitas outras fontes estimulam a corrupção, mas estas referências já são suficientes para a boa compreensão do problema.
Na prática, foi o que se evidenciou no mensalão, agora no Ministério dos Transportes/DENIT e no Ministério da Agricultura, isto para só falar a nível de Governo Federal. Mas nos diferentes Estados da Federação também tem sido apontadas várias situações de corrupção, que alcançam os Municípios. Não há como negar portanto, que a política brasileira está “manchada” e se faz necessário recuperar sua imagem. Neste sentido, as conseqüências de atores e fontes se expressam essencialmente de duas formas, ou nos financiamentos ilegais de campanha, ou nas doações legais também para o processo eleitoral, que muitas são determinadas pelo tráfico de influência.
Começa com a indicação do político para a ocupação do cargo público, que depois vai liberar o recurso e que na eleição vai retribuir de uma forma ou de outra. A esperança para superar esta situação é a reforma política, com um financiamento público, que afaste as fontes de corrupção, mas acima de tudo com atitudes e comportamentos que mudem completamente o referencial atual da política. Rigor com a folha corrida dos candidatos, valorização dos partidos e seus programas, transparência e controle efetivo pela sociedade, combate ao personalismo e outras tantas visões que poderão qualificar um novo sistema. Verdade é que o sistema atual se esgotou, porque é o retrato de partidos em profusão, assalto aos cofres públicos e políticos infiéis. A tarefa da sociedade portanto é participar para renovarmos a política brasileira.
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