“Livramento não perde nada”, afirma secretário
Ontem, no programa Conversa de Fim de Tarde, o secretário Carlinhos Fernandes, da Agricultura, disse ter conversado com o superintendente do Mapa no Estado, Francisco Signor, que informou que o Ministério quer seguir a legislação, pois não há mais necessidade de Quarentenário.
“Já estão ultrapassados e a exigência legal não pressupõe uma estrutura tão grande. Não haverá transferência para Aceguá, isso é uma inverdade. Não sei de onde surgiu isso. Nós não perdemos nada em Livramento” – aponta. Segundo ele, o movimento do município foi no sentido de não perder a área onde hoje está o Quarentenário.
“Hoje, é diferente, as instruções normativas regem todo o procedimento. Não há perda para o município e nem para a importação e exportação. O sistema de quarentena é feito nas propriedades, ficando como fiel depositário. Não é necessária a estrutura. Tendo o Quarentenário, já fazem a inspeção no caminhão” – ressalta.
Fernandes afirma que o tamanho do Quarentenário não é necessário. “Eles disseram que gostariam de uma pareceria com a prefeitura, a qual, juridicamente, estão estudando, até porque há poucos fiscais atuando e a principal atividade é no Porto Seco.
“O interessante é Livramento não perder a área, que é grande, em local importante. Nós tivemos informação de que o Ministério teria intenção até de colocar uma parceria público privada, com uma empresa internacional” – diz Fernandes.
Ele informa que há uma negociação que envolve a área e também o prédio do Ministério da Agricultura na Avenida João Goulart, para construção de um Centro do Produtor, mas depende de autorização jurídica.
“Estamos tranquilos, vínhamos tratando com o Ministério. Sai o Quarentenário, e se houver a troca, se faz, aquilo passa para o município, colocando uma unidade demonstrativa para oliveira, nogueira, melhoramento de pastagem, estudo contra o anonni; o que trabalhamos é para não perder a área e temos a garantia” – refere Fernandes, acrescentando que na terça-feira haverá uma nova reunião em Porto Alegre.
“Quanto ao fluxo de importação, quanto à questão de perdermos, isso não acontecerá. Quem quiser importar, seguirá importando. O Ministério nos garantiu que não haverá nenhum tipo de mudança. Sant’ Ana é o foco. O Ministério nos garantiu de que não haverá perda de nenhum tipo. Considero um ganho, ganhamos uma área e há possibilidade de ganharmos um prédio” – destaca.
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