Inscrições para o programa Bolsa Juventude Rural terminam dia 30
A finalidade é de incentivar a permanência e o retorno dos jovens no Ensino Médio, bem como criar condições para a permanência do jovem no meio rural
Ivar Pavan considera uma conquista a criação do Bolsa Jovem
O Governo do Estado publicou, na sexta, 20, a Lei 14.373, que institui o programa Bolsa Juventude Rural. Na mesma data, também foi publicado o ato administrativo que disponibiliza as primeiras 300 bolsas do Programa, no valor de R$ 200 mensais.
Interessados em bolsas do programa deverão protocolar o pedido na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), até o dia 30 deste mês. Mais informações e a disponibilidade de bolsas devem ser consultadas junto ao Departamento de Agricultura Familiar (DAF/SDR), pelos telefones (51) 3218-3393 ou 3218-3396.
A primeira instituição a ser beneficiada é a Assocação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas (Agefa). Segundo Adair Pozzebon, da Agefa, “é importante chegarmos ao fim do ano com a sensação de que estamos conseguindo vencer o tempo e implantar esta importantíssima política pública. Agora, a bola está conosco para providenciarmos os documentos necessários exigidos pelo Programa”- afirma o dirigente da associação.
Para o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, a “criação do Bolsa Jovem Rural constou como uma medida do Plano Safra 2012/2013, construído em conjunto pelo Governo do Estado, Fetag, Fetraf, Via Campesina, cooperativas, ONGs e outras organizações que atuam no meio rural. É uma conquista da juventude, da sociedade organizada e do Governo, que avançam juntos para incentivar, com este Programa, os jovens a permanecerem no campo, com condições dignas de Educação”.
O Programa Bolsa Juventude contará com um Comitê Gestor, coordenado pelas Secretarias de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, da Educação – SEDUC e de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR. A bolsa para os beneficiários do meio rural será disponibilizada pela SDR (via Feaper) e para os beneficiários do meio urbano, pela Secretaria de Educação.
O Programa prevê uma bolsa a jovens de baixa renda, matriculados no Ensino Médio, em escolas públicas estaduais ou em instituições educacionais sem fins lucrativos e que desenvolvem cursos de Ensino Médio ou Profissionalizante baseados na Pedagogia da Alternância.
Histórico
Vários foram os momentos de diálogo entre o Governo e a sociedade organizada para discutir a implantação do Programa. Em 15 de maio de 2013, no Acordo entre Governo do Estado e Fetraf-Sul/CUT referente à IX Jornada de Lutas, o Governo se comprometeu em iniciar a implantação do Programa Bolsa Jovem ainda em 2013.
Em 18 de julho de 2013, no anúncio do Plano Safra 2013/2014, o Governo do Estado assumiu o compromisso de implantar o Bolsa Juventude, quando previu atender dois mil jovens do meio rural, no valor de R$ 200 por mês/cada.
No primeiro semestre de 2013, o governador também recebeu diversas organizações de jovens (rurais e urbanos), em cuja pauta constava a criação de uma Bolsa Juventude, visando atender jovens do meio rural e jovens do meio urbano. Em 12 de junho de 2013, em atividade com organizações da juventude, o Governo do Estado assumiu o compromisso de enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei criando o Bolsa Juventude.
Segundo o Censo Escolar de 2012, a taxa de abandono no Ensino Médio no Rio Grande do Sul chega a 10,3%. Nos últimos 10 anos, 276,2 mil pessoas deixaram o campo, especialmente jovens. Com isso, apenas 12,07% dos jovens do Estado residem no meio rural. No Estado, são 378,5 mil estabelecimentos de base familiar (86% do total), onde residem 336 mil jovens (12,07% do total).
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