Em Livramento, mais de 200 pessoas já se inscreveram para o sorteio da CNH Social
No Estado, os números ultrapassavam os 13 mil, em apenas dois dias de inscrições
Jorge Luiz Braz, instrutor e do setor administrativo do CFC Santanense
As inscrições para a CNH Social atraíram mais de 13 mil interessados em todo o Rio Grande do Sul, nos dois primeiros dias de inscrições. E conforme dados do CFC Santanense, somente em Livramento, mais de 200 pessoas já haviam procurado o benefício, na quinta e sexta-feira.
O programa do Governo do Estado vai fornecer habilitação gratuita para 7 mil gaúchos em 2013. Até o dia 29 de novembro, as inscrições podem ser realizadas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), e a seleção será feita por sorteio, no dia 11 de dezembro.
O beneficiário poderá obter a primeira habilitação, adicionar ou mudar de categoria. As pessoas beneficiadas pelo programa estarão isentas do pagamento de todas as taxas para os serviços de habilitação, do curso teórico-técnico, do curso prático de direção veicular e locação de veículos, e também dos exames teórico e prático. Candidatos reprovados nos exames poderão refazê-los uma única vez, sem ônus, garantido um acréscimo de oito aulas práticas.
Conforme Jorge Luiz Braz, do setor administrativo e instrutor do CFC Santanense, o movimento foi bastante grande, com filas todo dia, mostrando que a procura é muito grande pela CNH. “A função dos CFC, neste programa, é inscrever os candidatos. Quero deixar bem claro que no Estado serão 7 mil CNHs, sem custo nenhum, através do Governo. Ainda não temos a informação de quantas carteiras serão sorteadas para o município. Os interessados precisam trazer os documentos pessoais, identidade, CPF ou carteira de motorista (para aqueles já habilitados) e também o número do NIS, para aqueles que estão inseridos nos programas sociais do Governo Federal – Cartão Bolsa Família ou Cartão do Cidadão -, porque o sistema exige o Número de Inscrição Social. O atendimento no CFC é das 8h30 ao meio-dia, e das 14h às 18h, lembrando que no dia 29 de novembro ocorrem as inscrições e no dia 11 de dezembro será realizado o sorteio das pessoas inscritas. E a partir de 13 de novembro, os nomes serão divulgados para a primeira chamada, em janeiro de 2014, e a segunda, em fevereiro de 2014. O CFC, a partir do 13 de dezembro, já terá a lista dos que foram sorteados em Livramento”, destacou Jorge.
Critérios
Poderão requerer o benefício candidatos maiores de 18 anos, residentes no Estado há pelo menos dois anos, com renda familiar mensal de até três salários mínimos (ou de até dois salários mínimos para desempregados há mais de dois anos). Também é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – 15% das vagas serão destinadas à população negra e 50% das vagas de mudança de categoria para mulheres.
A reserva de vagas busca promover a igualdade de acesso aos postos de trabalho. O percentual de 15% corresponde à representação de negros e pardos na população gaúcha e leva em conta a diferença entre o rendimento médio e a qualidade da ocupação dessa população, detectada em pesquisa do Dieese. Já as cotas de gênero se justificam, principalmente, pela maior dificuldade das mulheres na inserção no mercado de trabalho, evidenciada pelos índices de desemprego, pela qualidade das ocupações e diferença na remuneração, e ainda porque os homens representem mais de 95% dos condutores nas categorias de veículos de grande porte.
Os benefícios serão distribuídos em 1,4 mil primeiras habilitações, 1,4 mil adições de categoria e 4,2 mil mudanças de categoria, sendo 840 destinados à mudança para categoria “C”, 2.940 destinados à mudança para categoria “D” e 420 destinados à mudança para categoria “E”. Não poderão participar da seleção aqueles que já estejam com serviço de habilitação aberto no Detran/RS, nem quem tenham cometido crimes na condução de veículo, ou quem teve a CNH ou a Permissão para Dirigir cassada ou suspensa.
Ela Alves Coelho, 45 anos, secretária
“Vou tentar novamente a 1ª CNH, pois na primeira vez não consegui. Como os valores são altos estou na expectativa de ser sorteada. Tenho moto e pretendo utilizar para o trabalho”.
Deloni de Fátima Noi, de 33 anos, agricultora
“Vou tentar a sorte, pois pretendo fazer a 1ª Habilitação. Com esta carteira pretendo utilizar para o próprio transporte e, principalmente, para o trabalho”.
Edmundo Vitor, 35 anos, funcionário público
“Será minha 1ª Habilitação. Esta iniciativa é muito importante porque, atualmente, empresas e concursos exigem que o candidato tenha CNH. Se não fosse este programa, não teria condições de fazer”
INVESTIMENTO
Quanto as pessoas teriam que pagar sem o benefício:
Uma categoria
R$ 1.136,07 — 1ª Habilitação
R$ 1.074,00 — Mudança de categoria
R$ 640,00 — Adição de categoria
*Valores válidos até 1º de fevereiro de 2014
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