Comitê de Gestão fiscalizará casas noturnas em Livramento

Reunião foi convocada e dirigida pelo prefeito em exercício, Edu Olivera

Entidades organizam comitê que visa criar ações imediatas de fiscalização em locais com reuniões de público

Foi realizada, na tarde de ontem, na Prefeitura Municipal, uma reunião entre o Ministério Público, OAB, Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, Defesa Civil, Câmara de Vereadores e Fiscais da Secretaria da Fazenda, visando à estruturação de um Comitê de Gestão para tratar de assuntos relacionados à tragédia ocorrida em Santa Maria, que entristeceu e assustou todo o mundo no último domingo. O objetivo é criar ações de fiscalização e segurança em casas noturnas, prédios públicos, igrejas, clubes, escolas e outras edificações que recebem grande número de pessoas em Sant’Ana do Livramento, evitando tragédias desse porte no município.

A reunião foi convocada e dirigida pelo prefeito em exercício, Edu Olivera, que primeiramente deu o depoimento sobre o deslocamento da comitiva municipal que esteve em Santa Maria no domingo, oferecendo auxílio aos santanenses envolvidos no sinistro, e contando situações entristecedoras presenciadas por eles na cidade universitária.

Após, o prefeito em exercício abriu a mesa de debates em busca de respostas que possam ser repassadas à comunidade santanense sobre a situação atual dos prédios e casas que recebem grande número de pessoas em Sant’Ana do Livramento, buscando soluções em conjunto com várias instituições e órgãos públicos.

Segundo ele, a Criação de um Comitê de Gestão será responsável por entregar resultados à comunidade santanense. “Jovens e famílias de todo Estado estão envolvidos com esta tragédia, de forma direta ou indireta. O município de Sant’Ana do Livramento, através do executivo municipal, decidiu dar uma resposta para a comunidade. Nós precisamos informar para as famílias santanenses que seus filhos, no momento em que saírem para festas, como o carnaval que se aproxima, estarão em lugares seguros e tranquilos. Nós queremos entregar esta real sensação de segurança. Reunimos aqui forças vivas da comunidade, como o Ministério Público, OAB, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, Defesa Civil, a fiscalização do comércio, para que a partir de então possamos integrar um Comitê de Gestão, do qual vamos partir para a fiscalização imediata das casas de eventos, como clubes e boates”, afirmou Edu.

A idéia do Comitê é que todos os locais recebam a fiscalização de alvará de funcionamento, verificando também a capacidade de lotação destes lugares, para que não haja superlotação, colocando em risco a vida das pessoas que frequentam estes locais.

“Se for necessário mandar fechar alguns locais, faremos isto. Só funcionarão os locais que estiverem com a situação correta”
Promotora de Justiça Rosí Maria Barreto 

Promotora Rosi Barreto

Segundo a Promotora de Justiça, da Promotoria Especializada, Rosí Maria Barreto, as casas noturnas e clubes que não estiverem adequadas à legislação, deverão ser fechados: “Em razão de toda a tragédia ocorrida em Santa Maria, entramos em contato com o prefeito, pois estamos preocupados em traçar algumas metas e tarefas, para tentarmos dar segurança à população. Eu não conheço a real situação das casas noturnas da cidade, não conheço a situação dos clubes. Como estou à frente da Promotoria Especializada há pouco tempo, preciso saber como estão as nossas situações aqui. Pedi a reunião, para que tratássemos algumas ações integradas para evitarmos que aquela tragédia se repita aqui. “Se for necessário mandar fechar alguns locais, pela falta de alvarás e de segurança, faremos isto. Eu me sinto responsável por isso. Só funcionarão os locais que estiverem com a situação correta”, afirmou a promotora.

Para o representante do Corpo de Bombeiro presente na reunião, Ten. Martins, a situação de prevenção de incêndio em Sant’Ana do Livramento é muito favorável: “Nós temos 85% dos prédios ao alcance da Legislação de Prevenção de Incêndio, alcançados. Ou seja, eles foram notificados, e 82% possuem alvarás. Hoje, estamos fazendo um levantamento de todos os locais de reunião de público, existentes no município. Nós podemos verificar que a maioria destes locais está com seu alvará em dia. Os locais que não estão adequados, não estão sendo negligenciados pelo Corpo de Bombeiros, estão recebendo notificações e multas”, ressaltou o tenente.

Segundo Ten. Martins, a ação que a Prefeitura está propondo irá realizar a fiscalização em conjunto com outros órgãos que têm interesse neste problema dos locais de reunião de público, dentre eles a fiscalização da secretaria da fazenda, quando serão verificadas as capacidades dos locais, as saídas de emergências e os equipamentos de prevenção e controle: “Nós vamos verificar se o número de pessoas nestes locais está sendo observado, se as saídas de emergência estão desimpedidas, para que as pessoas possam ter acesso livremente. Todas as exigências, não só do Corpo de Bombeiros, mas as exigências da legislação municipal também estão sendo atendidas”, afirmou o tenente, que completou com a explicação sobre os alvarás: “Ter o alvará significa que o local foi inspecionado e que, naquele momento da inspeção, atendia às exigências da Legislação de Prevenção Contra Incêndios. O que nós não podemos é saber se o local comporta um número determinado de pessoas, e se este número está sendo excedido. Neste caso, se o estabelecimento colocar mais pessoas que a capacidade, pode perder o alvará”, finalizou Martins.

Com a criação do Comitê, uma nova reunião já está marcada para a tarde de hoje, quando cada órgão levará um representante, que será responsável pela criação de um cronograma de ações imediatas, visando ao controle das casas noturnas e dos clubes que estão organizando festas de carnaval.

Por Luís Fernando Martins