Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
“O brasileiro não está preparado para ser o maior do mundo em coisa nenhuma. Ser o maior do mundo em qualquer coisa, mesmo em cuspe à distância, implica uma grave, pesada e sufocante responsabilidade.” Nelson Rodrigues (1912-1980) jornalista e escritor
BANDIDAGEM ESTÁ VENCENDO
O prezado leitor sabe como começou o programa de Tolerância Zero que acabou com 75% da bandidagem em Nova York? Dois professores de Criminologia da Universidade de Harvard, James Wilson e George Kelling, em março de 1982, publicaram a sua tese sobre o crescimento da violência, no trabalho conhecido mundialmente como a “Teoria das Janelas Quebradas”. A teoria baseia-se num experimento realizado por Philip Zimbardo, psicólogo da Universidade de Stanford, com um automóvel deixado em um bairro de classe alta de Palo Alto (Califórnia). Durante a primeira semana de teste, o carro não foi danificado. Porém, após o pesquisador quebrar uma das janelas, o carro foi completamente destroçado e roubado por grupos vândalos, em poucas horas. Para Wilson e Kelling, uma janela quebrada num edifício, se não for consertada imediatamente, logo as outras serão quebradas. Com a delinqüência é a mesma coisa. A demonstração dessa teoria ocorreu no metrô de Nova York, em 1990. Os delinqüentes que pulavam a roleta, embriagavam-se em público e até urinavam nas estações, antes livres para seus atos ou com pouca repressão, foram detidos e fichados na polícia. As pichações eram apagadas na hora, por eles mesmos. Com poucos meses de ação policial, a bandidagem foi reduzida em 75%. A Operação “Janelas Quebradas” foi ampliada para os parques e outros locais públicos com os mesmos resultados. O exemplo de Nova York expandiu-se para outras grandes cidades dos EUA e a delinqüência juvenil também diminuiu. Hoje, o índice de homicídios é o menor dos últimos 30 anos. A opção de combate à criminalidade no nascedouro tinha dado certo.
Corta para o Brasil. Aqui o ECA e alguns “pensadores” modernos sobre atos criminosos adubam o pequeno crime cometido por jovens passando-lhes a mão na cabeça e acreditando que até os 18 anos eles podem se recuperar. Como o caso do pichador pego sujando Porto Alegre pela 21ª vez. Se na primeira oportunidade o pichador fosse punido com uma legislação adequada ele não teria continuado na sua boçalidade. A bandidagem nos assalta e nos aterroriza por que as primeiras “janelas quebradas” por eles não foram consertadas como deveriam. Agora é tarde.
QUANDO A JUSTIÇA AGE (1)
No tempo em que havia o Juizado de Menores (hoje é Juizado da Infância e da Juventude), o então juiz Irineu Mariani (atual desembargador do TJRS) mandou para a cadeia um jovem “riquinho” da cidade sob sua jurisdição. Por 15 dias o garotão curtiu um xilindró pela sua primeira infração. Os familiares do rapaz encheram-se de indignação, mas ele jamais voltou a delinqüir por temor da lei. Dez anos depois, o pai do jovem visitou o Dr. Mariani e pediu desculpas pelo ocorrido e agradeceu pela punição: “O senhor salvou o meu filho. Eu não tinha mais controle sobre ele. Hoje ele é um empresário rural”.
QUANDO A JUSTIÇA AGE (2)
O desembargador Irineu Mariani contou ao colunista outro caso semelhante dos seus tempos de juiz de menores. “Era um boy (na década de 60, um jovem desocupado) acostumado a fazer arruaças pela cidade em seu automóvel. Ficou preso durante alguns dias e, ao sair da cadeia, pediu ao pai, um homem rico, para ‘tirar’ o juiz da comarca. Resposta do pai: ‘”Até agora foi o juiz, e agora é o teu pai” e passou-lhe um “rabo de tatu”. Hoje o então “boy” é um bem sucedido empresário, o qual também, anos mais tarde, me telefonou para me agradecer.”
EXEMPLO VEM DE ESTEIO
A juiza Geovanna Rosa, de Esteio, na Grande Porto Alegre, determinou que um jovem pichador, flagrado sujando a parte interna do Seminário Claretiano, na cidade, atue na limpeza e recuperação de fachadas de prédios públicos municipais pelo prazo de seis meses, com monitoramento da Justiça. Houve recurso, mas a 8ª Câmara Cível confirmou a sentença. O relator, desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, não poderia ser mais judicioso: “A medida é necessária para que o garoto perceba que há limites na sociedade”.
QUANDO É POSSÍVEL
Não temos ainda um programa de Tolerância Zero contra jovens delinqüentes, mas é possível apostar que as decisões de magistrados como Irineu Mariani, Geovanna Rosa e Ricardo Moreira Lins Pastl são a boa semente que pode germinar no Poder Judiciário A coluna recomenda a leitura do trabalho do procurador de Justiça Daniel Sperb Rubin. Está entre os melhores já publicados sobre a Teoria das Janelas Quebradas. Basta acessar o Google com o seu nome. É uma leitura indispensável para se entender o nosso dilema da criminalidade.
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